BOLSONARO, QUER ALTERAÇÃO NA LEI DA FICHA LIMPA PARA SE CANDIDATAR À PRESIDÊNCIA

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O projeto foi protocolado em julho de 2023 e já tem 73 assinaturas de deputados do PL, MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos

Agência Câmara

Jair Bolsonaro (PL) está buscando mais uma alternativa para burlar a sua inelegibilidade e concorrer à presidência em 2026.

No momento, sua intenção é conseguir alterar as cláusulas da Lei da Ficha Limpa. Para isso, deputados federais de centro e direita se mobilizaram para criar e aprovar um projeto de lei complementar (PLP), de autoria de Bibo Nunes (PL-RS).

Esta alteração pretende reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade de Bolsonaro. A proposta alega que o prazo passa a contar a partir da eleição que ensejou a punição, fazendo com que os caminhos sejam abertos novamente para uma candidatura do ex-presidente em 2026.

O projeto foi protocolado em ainda em julho de 2023, logo em seguida ao primeiro julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. 

O projeto já traz a assinatura de 73 deputados, a maioria do PL, mas também do MDB, Patriota, PP, PSD, Republicanos e traz o apoio da família Bolsonaro que possui representantes no Senado, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Caso essa medida avance, será traçado mais um embate entre Congresso e Judiciário, já que Bolsonaro ficou inelegível por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a jornalista Andréia Sádi, do G1, a principal estratégia de Bolsonaro – até o momento– é registrar a candidatura no TSE e esticar a bandeira de que é o único plano da direita até onde der.

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