poder247 – Parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não quis prioritariamente afrontar a Corte ao pautar no plenário o projeto de lei do marco temporal para terras indígenas. O objetivo teria sido obter ganhos políticos com a decisão.

“A avaliação é de que Pacheco quis contemplar integrantes da bancada ruralista e parlamentares bolsonaristas. Mais, até, do que estabelecer um clima de guerra com o STF – apesar de o tom de reação e insatisfação ter ficado claro”, destaca a jornalista e apresentadora da GloboNews Camila Bonfim em sua coluna no G1. Isso se deve, em parte, ao fato de que a proposta tem potencial para ser judicializada, o que poderia suspender a entrada em vigor das novas regras, mantendo, assim, a decisão do STF em vigor. 

Ao atender a esses grupos, a ação de Pacheco é vista como um gesto de defesa institucional. Acredita-se que o Senado ainda poderá realizar outras modificações no projeto no futuro, que não estão contempladas na versão aprovada recentemente, devido à sua composição política favorável. 

Ainda segundo a reportagem, os senadores avaliam que a Câmara dos Deputados, sob a liderança do presidente Arthur Lira (PP-AL), costuma pressionar e tentar tirar o protagonismo do Senado, enviando propostas com prazos curtos de análise em questões mais amplas. Ao pautar a votação do marco temporal, Pacheco estaria buscando retomar o protagonismo da Casa. 

“Parlamentares avaliam que essa nova postura de Pacheco começou já no debate sobre as drogas, no início do mês. O presidente do Senado criticou o julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha e chegou a apresentar um projeto em sentido contrário”, diz a reportagem. Na ocasião, o presidente do Senado manifestou preocupação com o que chamou de “invasão de competência” pelo Judiciário e defendeu o papel do Congresso na discussão