ZANIN É ZANIN: ZANIN ARQUIVA PROCESSO CONTRA BOLSONARO POR OMISSÃO NA PANDEMIA
Ação acusava ex-mandatário de omissão na compra de vacinas contra a Covid-19 durante a pandemia
247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin rejeitou um processo contra Jair Bolsonaro que o acusa de omissão na compra de vacinas contra a Covid-19 durante a pandemia, movido pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020.
Na época, Bolsonaro havia desautorizado a aquisição do imunizante chinês CoronaVac. O ministro Zanin justificou o arquivamento do caso, alegando que a situação da pandemia está sob controle e que as vacinas já foram aplicadas. A decisão também contou com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), que enviou parecer atestando “a adoção das medidas pertinentes” para combater a pandemia por parte do Ministério da Saúde.
“Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, escreveu Zanin.