MPF RECOMENDA ENVIO DA FORÇA NACIONAL PARA GARANTIR SEGURANÇA DE INDÍGENAS TEMBÉ NO PARÁ
DIREITOS HUMANOS
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Recrudescimento do conflito conhecido como “guerra do dendê” motivou pedido de proteção para indígenas e quilombolas
Redação
Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 15 de Agosto de 2023 –
Moradores protestam contra prisão de indígena baleado e exigem atendimento médico – CNDH
O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para recomendar o envio da Força Nacional de Segurança Pública para proteção de comunidades indígenas e quilombolas nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no Pará. A região foi palco de diversos episódios violentos, como dois ataques a tiros contra indígenas da etnia Tembé na primeira semana de agosto.
O MPF quer garantir a vida, a integridade e a segurança dos povos indígenas (além dos Tembé, os Turiwara também vivem na região) e quilombolas, além de trabalhadores do grupo empresarial Brasil BioFuels (BBF), que produz azeite de dendê na região. Os ataques a tiros das últimas semanas foram atribuídos a pessoas ligadas à empresa.
Um dos indígenas que foi baleado chegou a ser preso antes mesmo de receber atendimento médico, o que gerou manifestação de entidades do movimento indígena e representantes de movimentos populares de diversos setores.
Um conflito territorial existe há muito tempo no local, e o próprio MPF usa a expressão “guerra do dendê”. A insegurança na região teve início com a instalação e operação da empresa Biopalma, em 2008. Mais tarde, em 2020, foi incorporada ao grupo BBF.
Em 14 de maio deste ano, por exemplo, o cacique Lúcio Gusmão, do povo Tembé, foi atingido por um tiro no rosto e sobreviveu. Na ocasião, indígenas denunciaram uma campanha criminalizadora que seria comandada pela empresa.
Solicitações
Além do envio da Força Nacional para atuar por no mínimo 30 dias no local, o MPF pede que o MJSP informe em até 48 horas sobre providências já adotadas ou quais pretende adotar para a região. O Brasil de Fato entrou em contato com o Ministério da Justiça para verificar informações sobre o caso e aguarda retorno. Caso seja enviada resposta, este texto poderá ser atualizado.
Edição: Rodrigo Chagas
