TARCÍSIO PLANEJA ANISTIA E BOLSONARO DEVE SE LIVRAR DE MULTAS DE QUASE R$ 1 MILHÃO POR NÃO USAR MÁSCARA DURANTE A PANDEMIA
O projeto prevê a isenção de pagamento de multas às pessoas que não usaram máscaras durante a pandemia
Jair Bolsonaro tentando colocar uma máscara cirúrgica, usada na pandemia de Covid. Foto: Divulgação/PR
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pretende enviar uma proposta de anistia fiscal à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu aliado político.
O projeto nomeado “Resolve Já” prevê a isenção de pagamento de multas às pessoas que cometeram infrações ao não utilizar máscaras de proteção facial durante a pandemia de Covid-19.
Bolsonaro acumula dívidas que somam cerca de R$ 1 milhão com a Fazenda do estado por se recusar a usar a proteção. Ontem (8), o ex-presidente afirmou que ainda não pagou nenhuma dessas multas porque aguarda julgamento de recurso na Justiça contra as sanções, aplicadas entre 2019 e 2022.
Segundo auxiliares do governador paulista, a proposta surgiu após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) constatar a existência de cerca de dez mil processos de cobranças de multas com valores baixos a serem recebidos. O argumento é que os custos para a cobrança desses valores seriam maiores do que o total a ser recebido.
De acordo com a legislação, no entanto, o governo só pode abrir mão de buscar esses recursos se houver uma autorização do Legislativo.
Com informações do O Globo e Metrópoles.
