CORREGEDORIA FAZ INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO TRF-4 E EM EX-VARA DE MORO EM CURITIBA

A 13ª Vara Federal de Curitiba e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), as duas instâncias que ganharam notoriedade por condenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a operação Lava Jato, sofrerão uma correição extraordinária.

A operação foi ordenada nesta terça-feira (30), pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. O órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fiscaliza a magistratura, passará um pente fino rigoroso no trabalho da 13ª Vara e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma da Corte, com acesso, inclusive, a documentos arquivados em seus computadores.

Documento considera a “existência de diversas Reclamações Disciplinares em face dos Juízes e Desembargadores que atuam na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba e na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

O procedimento está previsto para ocorrer entre quarta (31) e sexta-feira (2) desta semana. Intimações serão feitas para que pessoas prestem depoimentos sobre tudo o que ocorre na vara e no TRF-4, de acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo.

Sala para condução das oitivas

O corregedor exigiu que seja disponibilizada uma sala para a condução das oitivas e equipamento que permita a captação de som e de imagem. Aqueles que forem chamados a prestar depoimento terão seus celulares recolhidos, a fim de garantir a “incomunicabilidade” durante os depoimentos.

O órgão pode determinar medidas “necessárias, urgentes ou adequadas” para suprir “as necessidades ou deficiências constatadas”, caso seja confirmada a ocorrência de “fatos graves ou relevantes”, de acordo com o regimento interno do CNJ, que regulamenta as atribuições do órgão.

O TRF-4 voltou às manchetes na semana passada ao afastar o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Veja a portaria na íntegra abaixo: