ALEXANDRE DE MORAES DECIDE QUE MILITARES ENVOLVIDOS NA TENTATIVA DE GOLPE SERÃO JULGADOS PELO STF
RESPOSTA AO GOLPISMO
O magistrado também autorizou a PF a abrir inquéritos sobre eventuais crimes cometidos por militares das Forças Armadas e polícias militares no âmbito dos atos antidemocráticos
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por Raphael Sanz
POLÍTICA – 27/2/2023 ·
Ficou decidido nesta segunda-feira (27), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que os militares envolvidos com a arruaça bolsonarista realizada em Brasília em 8 de janeiro, que destruiu as sedes dos três poderes em uma patética tentativa de insurreição contra os resultados eleitorais, serão processados e julgados pelo próprio STF.
O magistrado também autorizou a PF a abrir inquéritos sobre eventuais crimes cometidos por militares das Forças Armadas e polícias militares no âmbito dos atos antidemocráticos.
“Que seja reconhecida a atribuição investigativa da atuação da Polícia Federal e jurisdicional do Supremo Tribunal Federal para processamento do presente caso em especial em relação aos servidores militares das forças armadas e polícia militar (…) Conforme pacificamente decidido por esta Suprema Corte, a Justiça Militar não julga ‘crimes de militares’, ou seja, não tutela a pessoa do militar, mas sim os ‘crimes militares’, que dizem respeito à própria dignidade das Forças Armadas enquanto instituição”, diz um trecho do documento.
A decisão avaliou, e atendeu, um pedido da PF para ter a competência de investigação reconhecida. As expectativas sobre a decisão eram enormes, uma vez que basta verificar as páginas da imprensa para notar uma escalada de notícias e informações a respeito do envolvimento de militares nas movimentações antidemocráticas.
De acordo com o pedido da PF, militares ouvidos no âmbito da Operação Lesa Pátria indicaram possíveis participações e omissões de militares do Exército responsáveis pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo Batalhão da Guarda Presidencial nos atos. A informação está em conformidade com o que aponta a Revista Fórum desde o último mês de dezembro, quando começaram os quebra-quebras na capital.
TEMAS
Alexandre de Moraes
Forças Armadas
militares
8 de janeiro
