BOLSONARO TEM NOVA DERROTA NA JUSTIÇA, DESSA VEZ SOBRE NÃO USAR MÁSCARA NA PANDEMIA
Ex-presidente tentava na Justiça Federal de SP a suspensão de multa recebida durante ‘motociata’ na capital paulista
A Justiça Federal de São Paulo negou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a suspensão da multa recebida durante ‘motociata’ realizada na capital paulista em 12 de junho de 2021. Bolsonaro recebeu na ocasião uma multa de R$ 552,71 por estar sem máscara durante o evento, que ocorreu durante momento delicado da pandemia de Covid-19. A informação foi publicada nesta terça-feira (21) pelo jornal O Globo
A decisão é da 2ª Vara Federal de São Paulo. Na ação, Bolsonaro teria alegado que o Estado de São Paulo não teria competência para puni-lo pela conduta. Mas o juiz do caso entendeu que não é possível negar a legitimidade do “ato administrativo”, a punição através de multa. O uso do equipamento era obrigatório em São Paulo desde maio de 2020 por recomendação de profissionais e especialistas em saúde pública.
Naquele momento o Brasil se aproximava da triste marca dos 500 mil mortos oficiais da pandemia – excluindo da conta as mortes sub notificadas. Bolsonaro, além de negar o uso de máscaras, também foi responsável pelo espalhamento de uma série de teorias que minimizavam os riscos da pandemia em relação a população, incluindo discursos contrários à vacinação.
Além do ex-presidente também foram multados na ocasião, por estarem sem máscaras, o então ministro da Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal e terceiro filho de Jair.
*Com informações de O Globo.
