JUSTIÇA AFASTA PRESIDENTE DO IPHAN, INDICADO POR BOLSONARO, PARA PRIVILEGIAR LUCIANO HANG,
A Justiça Federal decidiu afastar do cargo a diretora-presidente do Iphan, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra. O pedido de afastamento era do Ministério Público Federal (MPF/RJ) e do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero.
A decisão, assinada pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal, ocorre poucos dias após o presidente Jair Bolsonaro admitir publicamente que demitiu funcionários da autarquia que embargaram uma obra de interesse do empresário Luciano Hang. “Para não dar dor de cabeça”, afirmou o presidente. Com informações da CNN Brasil.
O pedido, no entanto, já tramitava na Justiça antes mesmo da declaração do mandatário. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero protocolou no ano passado um pedido de suspensão de nomeação de Dutra, sob o argumento de que ela “não preenche técnica e moralmente nenhum dos requisitos exigidos”.
O que disse a Justiça após afastar a presidente do Iphan?
“Ante o exposto, diante do fato novo apresentado pelo MPF, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão do Ato de Nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra e o afastamento de suas funções, até final julgamento de mérito da presente ação”, escreveu a juíza substituta Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.