QUEM É DALLAGNOL, O PROCURADOR QUE PERSEGUIU LULA E DESTRUIU O BRASIL

Arauto da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol voltou aos holofotes ao renunciar, nesta quinta-feira (4), o cargo de procurador no Ministério Público Federal (MPF). Apesar de durante anos ter criminalizado a política, agora ele pretende disputar algum posto nas eleições de 2022 – provavelmente na Câmara dos Deputados.

Se for eleito para exercer um cargo público, ele conquistará o foro privilegiado e se manterá impune dos crimes cometidos durante a atuação na Lava Jato.

Alvo de polêmicas, Dallagnol responde a diversos processos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com a saída do órgão, todos serão arquivados. Entre as penas que recebeu estão advertências e censuras. Uma das punições mais notórias foi quando o então procurador criticou a candidatura de Renan Calheiros à presidência do Senado.

Filho do procurador de Justiça Agenor Dallagnol, ele é evangélico da igreja Batista. Sua carreira no MPF já começou controversa, visto que a entrada no órgão foi amparada por uma decisão judicial, pois ele não havia completado dois anos de conclusão do curso de Direito.

Para comandar uma das operações mais duvidosas da história do Brasil, Dallagnol também fez mestrado em Direito em Harvard.

Vaza Jato

Uma das mais emblemáticas polêmicas em que Dallagnol esteve envolvido, e que mudou o curso da política brasileira, foi o escândalo da Vaza Jato, em que gravações reveladas pelo hacker Walter Delgatti Neto mostraram diversos conluios entre o ex-procurador e o juiz Sergio Moro.

Divulgadas por veículos como The Intercept e Agência Pública, as mensagens mostram uma série de acordos feitos entre os dois, que culminaram na suspeição de Moro por quebra de imparcialidade na atuação de processos contra o ex-presidente Lula.

Os diálogos demonstram evidências de colaboração ilegal e indicam que Moro deu acesso privilegiado ao ex-procurador, auxiliou o Ministério Público a construir os casos, ordenou modificação nas fases da operação, cobrou agilidade em novas operações, forneceu conselhos estratégicos, antecipou decisões e deu pistas informais e sugestões de recursos.

A “colaboração” é proibida pela Constituição e pelo Código de Ética da Magistratura, uma vez que fere os princípios da imparcialidade, independência e equidistância entre defesa e acusação. As mensagens mostram, também, que Dallagnol tinha receio das acusações contra Lula serem muito frágeis e que combinou previamente elementos do caso com Moro. O objetivo era impedir a “volta do PT ao poder”.

Uma das provas de que as acusações eram frágeis foi o Power Point apresentado por Dallagnol, que virou piada ao longo dos anos, com série de associações descontextualizadas a Lula.

Compra de imóveis do Minha Casa Minha Vida

Dallagnol também tem uma face pouco conhecida, a de investidor em imóveis. Segundo registro do Cartório de Imóveis de Ponta Grossa, em 2016, ele comprou duas unidades no condomínio Le Village Pitangui, construído pela construtora FMM.

Para fazer a construção, a FMM recorreu a financiamento da Caixa Econômica Federal destinado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Mas os compradores não precisavam ser, necessariamente, pessoas de baixa renda.

Dallagnol pagou R$ 76 mil por um apartamento, o 104 do bloco 7, e R$ 80 mil em outro, o 302 do bloco 8. Nas duas compras, uma escritura foi assinada em 22 de agosto de agosto de 2013 e outra, de rerratificação, em 20 de fevereiro do ano passado.

Ele também é dono de imóveis que ocupam um andar inteiro em Curitiba. Em julho de 2021, sua esposa, Fernanda, arrematou o segundo apartamento da família no condomínio Plymouth Hill’s, um dos mais luxuosos da capital.

Usando um pseudônimo, ela pagou cerca de R$ 2,1 milhões pelo imóvel. Com isso, a família passa a ter duas unidades no condomínio. Em 2018, Deltan Dallagnol comprou a primeira unidade da família no condomínio, que custou cerca de R$ 1,8 milhão.

Processos no CNMP

Em 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o ex-procurador devido a uma entrevista para a Rádio CBN.

Na ocasião, Dallagnol afirmou que “os três mesmos de sempre do Supremo” tiravam tudo de Curitiba e mandavam para a Justiça Eleitoral. “Sempre formando uma panelinha e que mandam mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”, disse.

Já em 2019, veio à público a assinatura de um contrato negociado com a Petrobras em que a empresa concordava ceder ao MPF e MP do Paraná – onde trabalhava Dallagnol – R$ 2,5 bilhões para a constituição de um fundo privado de direito civil atrelado aos ministérios, que poderiam indicar dois ocupantes dos cinco cargos destinados aos administradores do fundo.

Em razão de inúmeras contestações, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os procuradores regionais designados para atuar no acordo extrajudicial, o que incluía Dallagnol.