“FICHA SUJA”, DALLAGNOL PODERÁ SE LIVRAR DE PROCESSOS NO CNMP PARA CONCORRER A ELEIÇÕES?

Jornal GGN – A candidatura do procurador Deltan Dallagnol, deixando o Ministério Público Federal e ingressando no meio político, motivou diversas repercussões, entre elas a “ficha suja” que o principal investigador da Lava Jato carrega.

Isso porque, até o momento, ele respondeu a 52 processos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela conduta do procurador. O número foi divulgado por coluna de Mônica Bergamo, da Folha. São reclamações disciplinares, sindicâncias e PADs (Processos Administrativos Disciplinares).

A questão é que Dallagnol contraditoriamente deverá sair beneficiado com a sua decisão de entrar na política: ao abandonar o Ministério Público, os processos que ainda estiverem abertos contra ele no conselho que o fiscaliza podem ser arquivados.

A TVGGN Justiça discutirá este e outros temas na edição desta sexta.

Enquanto destes 52 processos que já respondeu no CNMP, dois ainda estão abertos, sem terem sido arquivados, em circunstâncias normais, o procurador conhecido pela sua conduta na Lava Jato se enquadraria como ficha suja, na Lei da Ficha Limpa, uma vez que procuradores que respondem a PADs não podem concorrer a cargos públicos.

Entretanto, o procurador terá a chance de abdicar das ações, ou seja, desistir dos recursos que ele tenta reverter contra as penas de “advertência” já aplicadas pelo CNMP. Assim, ele poderá simplesmente aceitar as advertências e concorrer às eleições, como já anunciou que pretende.