O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, já admite julgar por videoconferência – e ainda no primeiro semestre – o habeas corpus (HC) que trata sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nas ações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A posição de Gilmar Mendes até o final do ano passado era o de que o tema exigiria sessões presenciais da Segunda Turma, por ser delicado e complexo demais para ser examinado à distância.

Após as incertezas sobre o calendário de vacinação contra a covid-19, porém, o ministro voltou a ponderar sobre o assunto.

Além disso, de acordo com fontes ouvidas pelo Valor Econômico, a divulgação das novas mensagens trocadas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, trazem um novo elemento a reforçar a necessidade de dar um desfecho ao caso.

Esse é o principal argumento da defesa de Lula, que pede ao Supremo a anulação de todos os atos de Moro contra o ex-presidente, por falta de imparcialidade do então magistrado.

No início do julgamento do HC, em 2018, os ministros Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra a suspeição. Em seguida, Gilmar pediu mais tempo para analisar o caso. Como presidente da Segunda Turma, cabe a ele próprio administrar a pauta.

Ao longo do tempo, no entanto, os posicionamentos do colegiado em questões semelhantes têm sido desfavoráveis a Moro, como no caso da exclusão da delação do ex-ministro Antonio Palocci de uma ação penal em que Lula é réu.

Os ministros também anularam sentença de Moro contra um doleiro do caso Banestado, por considerar que o então juiz atuou como auxiliar do MP, participando da produção de provas e juntando, por iniciativa própria, documentos que ele acabou usando na condenação.

O desequilíbrio contra Moro no STF ficou acentuado agora, com a chegada do ministro Nunes Marques. Curiosamente indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), Nunes costuma integrar a corrente de Gilmar, cujos votos têm sido críticos a certas condutas da Lava-Jato.

Com informações do Valor Econômico