MINISTROS DO STJ JÁ AVALIAM RETOMAR PRISÃO DE QUEIROZ E MÁRCIA AGUIAR APÓS FIM DAS FÉRIAS FORENSES

10 DE JULHO DE 2020.

Nos bastidores, é consenso entre os demais ministros da corte que a decisão de Noronha, que corteja Jair Bolsonaro por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), não se sustenta, especialmente no caso de Márcia Aguiar, que está foragida e teve o HC concedido para cuidar do marido

Márcia Aguiar e Fabrício Queiroz (Reprodução)

A decisão monocrática e polêmica tomada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, de conceder Habeas Corpus ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício de Queiroz, e à esposa dele, Márcia Aguiar, que está foragida, deve ser revertida tão logo chegue ao fim o recesso forense, que vai até o próximo dia 31.

Nos bastidores, é consenso entre os demais ministros da corte que a decisão de Noronha, que corteja Jair Bolsonaro por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), não se sustenta, especialmente no caso de Márcia Aguiar, que está foragida e teve o HC concedido para cuidar do marido.

O caso deve ser colocado em pauta pelo ministro Félix Fischer logo no início de agosto. Queiroz deve deixar ainda nesta sexta o presídio de Bangu 8, onde está preso desde o dia 18 de junho. Márcia ainda não apareceu, mesmo com o HC decretado.

Habeas corpus
Noronha alega que Queiroz não deve permanecer em presídio durante a pandemia de coronavírus devido às suas condições de saúde e que a esposa, que se encontra foragida, não pode ser presa porque tem que cuidar do marido.

O ministro diz que o caso se enquadra em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere evitar o encarceramento em presídios na pandemia de coronavírus. A mesma medida, no entanto, já havia sido negada por Noronha a dois presos, em pedidos idênticos.

Em março, Bolsonaro criticou a recomendação do CNJ. O presidente declarou que presos estão mais protegidos na cadeia e que, se dependesse dele, ninguém seria solto na pandemia.

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