GGN: CONVERSAS VAZADAS SERVEM AO CONVENCIMENTO DO STF NO JULGAMENTO DE LULA

Advogados entendem que Moro e Dallagnol admitiram a veracidade do conteúdo do Intercept em notas oficiais, e isso poderá servir na Justiça a favor de réus da Lava Jato

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – As conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol no Telegram, que indicam conluio entre acusação e juízo na Lava Jato em Curitiba, pode servir para o convencimento de ministros do Supremo Tribunal Federal já no próximo julgamento de um habeas corpus de Lula, marcado para o dia 25 de junho.

A defesa do ex-presidente questiona a suspeição de Moro, com o argumento principal de que ele perdeu de vez a fachada de juiz isento quando aceitou convite de Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça.

Na visão de advogados ouvidos pela Folha de S. Paulo, os ministros podem utilizar as reportagens do Intercept Brasil para convencimento próprio sobre a suspeição de Moro, sem que as conversas precisem passar por perícia.

Isto porque, na visão de advogados e professores de Direito, a maneira como Moro e Dallagnol reagiram à divulgação das conversas, “sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato, por exemplo, contra o ex-presidente Lula.”

A corte pode reconhecer de ofício, ou seja, sem provocação, que houve uma irregularidade no processo do caso triplex.

Segundo apuração da Folha, ao menos 3 ministros do STF, incluindo entre eles Gilmar Mendes, acreditam na tese de que prova ilícita pode servir para anular decisões injustas ou provenientes de processo irregular.

Contra Lula, Moro sugeriu ao MPF uma fonte para falar mal do ex-presidente ainda em 2015, quando a denúncia do triplex não existia. “Além disso, o magistrado possivelmente aconselha a antecipação da fase da operação na qual houve busca e apreensão no apartamento do ex-presidente”, anotou a Folha.

Para o advogado Roberto Podval, “o fato de outros tribunais terem corroborado aquelas decisões [sentenças] partia da premissa que eram corretas. Comprovado que aquela decisão não era correta, isso reflete em todas as decisões tomadas.”

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