PORTAL FÓRUM: CASO DO TRIPLEX: STJ VAI JULGAR RECURSO DE LULA NESTA TERÇA-FEIRA

22 DE ABRIL DE 2019

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que um recurso que pede a liberdadlge do ex-presidente foi colocado na pauta para jugamento da 5ª Turma da Corte nesta terça-feira (23)

Foto: Ricardo Stuckert

Preso há mais de um ano em Curitiba, Lula poderá ser colocado em liberdade nos próximos dias caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dê parecer favorável a um recurso da defesa do ex-presidente que foi colocado na pauta para julgamento da Quinta Turma da Corte. De acordo com o jornal O Globo, a análise do recurso deverá ser feita nesta terça-feira (23) a partir das 14h.

Mesmo sem provas, em um processo baseado em controversas delações premiadas, Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com os desembargadores que o condenaram, o ex-presidente teria recebido propina da empreiteira OAS na forma de uma reforma em um apartamento triplex no Guarujá que não era seu.

Em 2018, a defesa de Lula entrou com um recurso no STJ pedindo a liberdade do ex-presidente, que foi preso mesmo antes do trânsito em julgado, e o relator, o ministro Felix Fischer, negou. Os advogados do petista, então, recorreu por meio de um agravo regimental. É esse novo pedido de liberdade que será analisado desta vez.

A Quinta Turma do STJ é composta, além de Fischer, pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

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