PORTAL FORUM: CASO DE LULA PASSOU À FRENTE DE OUTRAS SETE AÇÕES DA LAVA JATO
Da Redação*
Ao marcar a data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o próximo dia 24, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, deixou pendentes sete ações da Lava Jato cujos recursos chegaram à corte antes.
Antes do processo de Lula, veio o de José Carlos Bumlai. Mas o pecuarista, acusado de corrupção, só será julgado depois.
Há, ainda, outras duas que subiram à segunda instância depois do caso contra o ex-presidente –inclusive a que envolve o ex-ministro Antônio Palocci– e aguardam decisão.
Ele não precisa seguir uma ordem cronológica para marcar as sessões e tem dito que os processos andam de acordo com a complexidade e ineditismo de cada um.
Essa defesa também é feita pelo presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores. “O julgamento dos processos pela ordem cronológica de distribuição no tribunal não é regra absoluta. O próprio art. 12 do Código de Processo Civil afirma que é preferencial essa observância”, disse ele em resposta à defesa de Lula, que pediu a divulgação da lista de ações do tribunal, por data.
Ainda assim, nos últimos meses de 2017 houve uma maior quantidade de julgamentos do TRF-4 em casos de maior repercussão, que tramitaram com rapidez.
Por exemplo, os que condenaram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (após duas absolvições) e o ex-deputado Eduardo Cunha.
Tanto Vaccari quanto Cunha também “atropelaram” alguns processos, inclusive o de Bumlai –respectivamente, chegaram à segunda instância em abril e junho. Eles foram julgados em novembro.
No caso de Lula, o recurso começou a tramitar no TRF-4 no dia 23 de agosto. Foi o processo da Lava Jato que chegou mais rápido ao tribunal depois da condenação, em 42 dias. E o segundo mais célere a tramitar na segunda instância.
A ação de Bumlai é de setembro de 2016 e também inclui João Vaccari Neto e executivos do banco Schahin.
O pecuarista foi condenado a nove anos de prisão por um repasse de R$ 12 milhões ao PT. Ele estava preso preventivamente, mas o Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus a ele em abril passado. A defesa tem negado as acusações.
*Com informações da Folha
Foto: Ricardo Stuckert
