SE CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA LULA PODE CONCORRER À PRESIDÊNCIA SUB JUDICE
Jornal GGN – A núcleo jurídico do PT já traçou uma estratégia para que Lula possa concorrer à presidência em 2018, mesmo que seja condenado em segunda instância por causa do caso triplex.
Segundo reportagem do valor, o partido conta que a turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve dar pelo menos um voto a favor da absolvição de Lula. Isso seria suficiente para que o ex-presidente recorra da decisão no próprio tribunal.
A decisão em órgão colegiado contra Lula, contudo, já viabilizaria o uso da Lei da Ficha Limpa contra o petista. Ou seja, mesmo que tenha 1 voto favorável na 8ª Turma do TRF4, Lula já ficaria inabilitado. A previsão é de que isso aconteça em junho de 2018.
Diante desta possibilidade, a defesa do petista poderia recorrer a tribunais superiores em busca de uma liminar que garanta a candidatura de Lula sub judice.
O presidente da comissão eleitoral da OAB, o advogado Erick Pereira, disse ao Valor que é possível. “Tem vários casos, mas não é bom para o processo democrático, provoca muita instabilidade.” Ele indicou que Lula pode “guardar uma carta na manga caso não tenha sucesso nos recursos: fazer a campanha, mas dar lugar a outro candidato a até 20 dias da votação”.
Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado José Eduardo Rangel de Alckmin lembra que uma série de deputados condenados por improbidade concorreram com liminares em 2014. “Viabilidade processual existe. Agora, se é provável [a elegibilidade], vai depender dos fundamentos da defesa”, disse.
