CNJ SE REÚNE NA SEMANA QUE VEM E TEM PROCESSO CONTRA O TJ/AM NA PAUTA
O Conselho Nacional de Justiça irá reunir-se em seu pleno no próximo dia 26 de maio, terça-feira, para julgar mais uma série de processos. O leitor intempestivo lembra que na pauta da reunião do mês de março, houve o julgamento do processo movido pelo MPE e que, a partir da leitura do relator, Conselheiro Paulo Lobo, restituiu a douta juíza Maria Eunice Torres do Nascimento ao cargo de juíza do pleito 2008, considerando o seu afastamento uma afronta à liberdade de atuação da magistratura.
Na pauta deste mês, no processo arrolado sob o número 47, há uma ação de sindicância, sob a relatoria do ministro Gilson Dipp, e que trata julgamento de um processo em segredo de justiça, em que a parte envolvida e demandada pertence ao TJ/AM.
47) SINDICÂNCIA Nº 2009.10.00.001226-7
Relator: Conselheiro Ministro GILSON DIPP
Sindicante: C. N. J.
Sindicado: J. S. A.
Assunto: Apuração de Infração Disciplinar – TJAM – Magistrado.
É bom lembrar que o CNJ, em visitas de inspeção dos tribunais de justiça de todo o país, considerou a situação nacional como precária, encontrando muitas irregularidades, porém, no Amazonas, a situação extrapolou, o que fez com que a caravana do conselho tivesse de deixar uma equipe exclusivamente no Estado para poder concluir o levantamento. Na disputa pela liderança do ranking das irregularidades, o Amazonas superou concorrentes de peso, como os TJ`s do Maranhão e Bahia.
Embora não se tenha conseguido descobrir quem é a parte demandada, a realidade se impõe: embora não saibamos de quem e de que se trata, ao menos até a próxima terça-feira, a parte demandada certamente já o sabe, e aguarda pelo desfecho com a mesma ansiedade que apresentaria se o caso fosse público.
