DEPOIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CNJ FICARÁ ETERNAMENTE NO AMAZONAS (2ª parte)

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Sem se pretender policialescas, a inspeção ao TJ-AM e a audiência pública realizadas pelo CNJ poderiam ser designadas pela expressão muito usada no jornalismo policial de “devassa no judiciário amazonense”.

Não é à toa que o desembargador Francisco Auzier, presidente do TJ-AM, o mesmo que chorou quando soube que estava sendo investigado pela Operação Vorax, devido a escutas telefônicas da Polícia Federal Republicana, o mesmo que concedeu o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para Coari, em detrimento de Manaus, milhões que, segundo Serafim Correa, serviram apenas à quadrilha de Adail Pinheiro, Auzier fazia parte da mesa, mas, talvez não se sentindo muito à vontade, logo se retirou.

No entanto, o campeão de denúncias foi o presidente do TRE-AM, desembargador Ari Moutinho “Pai”, denunciado ao CNJ por vários motivos que colocam em suspeição (a palavra mais próxima do TRE-AM) as decisões “imparciais” de Ari “Pai”. Primeiro, seu filho, Ari Moutinho “Filho”, foi nomeado pelo governador Eduardo Braga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Antes disso, já havia um problema do “Pai” julgar os processos de cassação a Amazonino Mendes (pretendente à Prefeitura de Manaus) por causa do “Filho”, pois ele era suplente na Câmara Federal de Carlos Souza (vice-prefeito), sendo, portanto, familiarmente, muito interessado na posse de Amazonino/Souza. Em seguida, com a posse de Amazonino, embora cassado, devido à aceitação de uma liminar pelo TRE-AM, Martha Moutinho, filha do desembargador, foi nomeada por Amazonino como presidente da Fundação Dr. Thomas.

É por essas e outras que não compareceu nenhum representante do TRE-AM para se pronunciar durante a audiência pública, o que levou o ministro Gilson Dipp observar, ironicamente, que era um bom sinal.

Somente depois apareceu no auditório a desembargadora Graça Figueiredo, a mesma que quis impor à digníssima juíza Maria Eunice, presidente do pleito eleitoral 2008, a liminar com três linhas que permitia a diplomação de Amazonino Mendes. Mas, pela imagem de sua rosticidade, parece que ela não gostou do que viu ali no auditório do Fórum Enoch Reis.

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Enquanto o suspeito Judiciário amazonense, e também a direitaça manoniquim se desespera, o ínclito procurador do MPF-AM, Edmílson Barreiros Junior, que com outros procuradores fez o pedido, junto ao CNJ, do retorno da juíza Maria Eunice à presidência do pleito eleitoral, assiste o povo fazer uso de sua cidadania, vencendo a distância semiótica dos discursos de poder, colocando suas reivindicações, suas avaliações e propostas ao CNJ e serenamente sorri, sabendo que tem feito a sua parte para o fortalecimento da justiça, às vezes tão distante do interior dos grandes tribunais de Justiça.

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E não foram somente estas manifestações no auditório, houve atendimento em quatro outras salas do fórum. Três destas salas receberam pessoas que queriam colocar suas questões ao CNJ, mas, devido ao grande número de inscritos, acharam melhor relatar a outros juízes auxiliares e membros do CNJ. A quarta sala foi reservada àqueles que, por temer represália, queriam manter sigilo, fazendo, portanto, reivindicações em anonimato.

Segundo o ministro Gilson Dipp, corregedor do CNJ, levando-se em conta que o CNJ não recebeu apenas as falas, mas também documentos escritos, em vinte dias sairá o relatório da inspeção e da audiência pública e ter-se-á uma visão geral de como tem atuado o TJ-AM e das recomendações do CNJ para sua melhoria.

Pelo que temos acompanhado há séculos, e parece-nos que o CNJ percebeu isso, no Amazonas essa melhoria é impossível de ocorrer, sendo necessária uma guinada substancial, e pela quantidade de corrupções encontradas no poder Judiciário amazonense, o CNJ ficará eternamente no estado do Amazonas. Não que as corrupções dos Moutinhos, Graças, Florêncios, Auziers sejam tão fortes assim, ao contrário; mas é que nas boas e lúcidas lembranças aproximativas do povo, estará o encontro do CNJ, numa audiência pública, com o aumento da potência de agir da população, produzindo uma potência maior, democrática: Justiça!

Para ler a 1ªparte, clique aqui.

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