MINISTÉRIO DA CULTURA PROMOVE FÓRUM EM MANAUS

Fórum Nacional de Financiamento da Cultura

O Ministério da Cultura – MinC, por meio da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura – SEFIC, realizará sete seminários e sete oficinas regionais de trabalho, em várias capitais do país, entre os meses de agosto de 2008 e setembro de 2009, dentro da programação do Fórum Nacional de Financiamento da Cultura, com o objetivo de estimular o debate com a sociedade sobre a formulação de diretrizes para revisão do atual modelo de financiamento da cultura.

A primeira Oficina de Redesenho do Modelo de Financiamento será realizada em Manaus, nos dias 14 e 15 de agosto, com o tema Novo Modelo Federal de Financiamento à Cultura. Entretanto, os participantes deverão ser, prioritariamente, da Região Norte.

O evento terá abertura oficial, com a presença de autoridades do Ministério da Cultura, apresentando o diagnóstico sobre políticas e os indicadores culturais, além da formação de grupos de debate.

As inscrições poderão ser realizadas, até as 22h00min do dia 07/08/2008, por meio do link indicado abaixo.

Como funcionam as Oficinas?

As oficinas compreenderão cinco Grupos de Trabalho – GTs, compostos por até vinte participantes, cada. Estes grupos de trabalho serão formados conforme o grau de interesse dos participantes, manifesto no ato da inscrição e de acordo com a disponibilidade de vagas. Cada grupo discutirá o conjunto de propostas apresentadas na relação de temáticas para discussão.

A distribuição por grupos visa a oferecer maior oportunidade de contribuição e avaliação específica de cada uma das cinco estratégias, além de facilitar o encaminhamento dos resultados de cada debate para a síntese final das propostas. Caso haja um desequilíbrio no total de inscritos por grupo, a coordenação de cada oficina efetuará a redistribuição de alguns participantes, de acordo com a ordem de prioridade estabelecida no ato da inscrição, a fim de garantir as condições adequadas à realização do debate.

Cada grupo de trabalho será coordenado por um mediador e terá um relator, podendo ser dividido em até quatro subgrupos de trabalho, sendo que cada subgrupo indicará espontaneamente um relator para a elaboração de textos de relatoria dos debates.

Ao final das discussões os relatores oficiais de cada GT deverão elaborar o relatório final do Grupo, que será uma compilação dos relatos dos subgrupos. O texto dos relatórios produzidos poderá subsidiar a formulação de diretrizes para revisão do atual modelo de financiamento da cultura.

Temas dos Grupos de Trabalho

Abaixo estão relacionadas as temáticas que serão discutidas pelos GTs e, conforme descrito anteriormente, no ato da inscrição, o interessado deverá indicar uma ordem de prioridade (para todos os Grupos), a fim de que se possa alocar adequadamente os participante, equalizando as discussões.

GT 1 – Cultura como direito

EMENTA: A Constituição Federal, em seu artigo 215, reconhece o acesso à cultura como um direito do cidadão e estabelece como obrigação do Estado garantir o acesso às fontes da cultura nacional. Vinte anos depois, pesquisas demonstram os investimentos em cultura realizados do período, embora tenham aumentado, não foram capazes de reverter o grave quadro de exclusão cultural do país. Que medidas concretas são necessárias para que se cumpra este dispositivo constitucional?

GT 2 – Cultura como fator de desenvolvimento econômico

EMENTA: Em 1995, uma pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro dava conta do grande potencial de empregabilidade e de geração de renda da produção cultural brasileira. Embora a Lei 8.313 de 1991 preveja mecanismo de apoio à produção cultural economicamente viável, não se percebe um resultado concreto de investimentos como alavanca para o desenvolvimento econômico do setor. Agora, quando a importância dos aspectos culturais para o desenvolvimento social e econômico do país é reconhecida, em que o marco legal deverá ser aprimorado para oferecer condições às cadeias produtivas da cultura para se desenvolverem?

GT 3 – Gestão

EMENTA: Tendo em vista que a proposta de um novo modelo de financiamento impõe a modernização de sua gestão, que seja sistêmica e transparente, como deverá ser organizada a governança desse novo modelo, com vistas a garantir a transparência, a eficiência e o controle social dos investimentos?

GT 4 – Relações institucionais: interfaces e parcerias

EMENTA: O novo modelo de financiamento á cultura deverá ser suficientemente flexível para acolher novas demandas e investidores, favorecer as parcerias necessárias, dispor de linhas de apoio e investimento compatíveis com os perfis dos demandantes e agentes e segmentos, com amplo compromisso dos entes federados e da sociedade. De que forma essas parcerias deverão se construídas, sem que o Estado renuncie ao seu papel de formulador de políticas públicas e fomentador da cultura no país?

GT 5 – Inovação e conhecimento

EMENTA: Os processos criativos humanos são a mola propulsora das mudanças. Quais são os mecanismos mais adequados para que o Estado estimule a experimentação artística, a apropriação e troca de conhecimentos e experiência, favorecendo aos agentes a plena exploração de seus potenciais criativos, sem subordinar tais práticas à lógica de mercado?

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