Jair Bolsonaro assinou um decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), que autoriza a mineração “artesanal” na Amazônia. Área de proteção ambiental, a região agora poderá ser alvo de garimpeiros legalmente.

“A Amazônia Legal será a região prioritária para o desenvolvimento dos trabalhos”, escancara o decreto.

A medida obteve o nome de Pró-Mapa, ou Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Comemorando, o governo afirmou que “inaugura uma nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil.”

O avanço da exploração de minérios, o garimpo, é visto como uma ameaça aos territórios indígenas e de preservação de fauna e flora da região amazônica.

Na linha do que o governo já reiteradamente manifestou, inclusive em discursos na ONU, o projeto foi sustentado com base no “desenvolvimento” da região. Na prática, os atos destroem as proteções ambientais.

Ainda, no decreto publicado nesta segunda (14), Bolsonaro institui um grupo que irá “orientar e coordenar” as ações das minerações. Este grupo, chamado de Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape) será formado por integrantes do próprio governo.

Com a coordenação do Ministério de Minas e Energia, também integram a Casa Civil, Ministério da Cidadania, Justiça, Meio Ambiente e Saúde.

Com informações da Folha de S.Paulo.