Enquanto espera a ação da “mão invisível do mercado”, o ministro-banqueiro da Economia, Paulo Guedes, assiste impassível à oscilação dos indicadores econômicos. Um deles, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), divulgado pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira (15), caiu 0,43% em maio, surpreendendo o “mercado”, que estimava a alta deste que é considerado a prévia do Produto Interno Bruto (PIB).

O IBC-Br mede a evolução da atividade econômica e auxilia o BC nas decisões sobre possíveis alterações na Selic, a taxa básica de juros, definida atualmente em 4,25% ao ano. O índice considera informações sobre o nível de atividade de indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos, para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica.

Até fevereiro, o índice vinha apresentando crescimento após os choques sofridos em março e abril do ano passado, em razão das medidas de isolamento social tomadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Nos últimos três meses, já houve recuos em março e maio. Em 2020, o PIB do Brasil caiu 4,1%, totalizando R$ 7,4 trilhões. Foi a maior queda anual da série do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 1996.

Para a ex-presidenta Dilma Rousseff, é preciso recompor a capacidade de financiamento do país, solapada pelas medidas adotadas pelas equipes econômicas do usurpador Michel Temer e de Jair Bolsonaro. E essa capacidade de investir do Estado brasileiro só irá se recuperar com a tributação dos mais ricos.

Economista de formação, Dilma Rousseff abriu, na noite de terça-feira (13), o ciclo de debates “Desenvolvimento, novas desigualdades e justiça fiscal no Brasil”, parte da campanha Tributar os Super-Ricos. A ação é promovida pelo Instituto de Justiça Fiscal (IJF), Instituto Lula, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), além de outras 70 entidades.

A campanha propõe a tributação dos 0,3% mais ricos (600 mil pessoas entre 210 milhões), arrecadando cerca de R$ 300 bilhões ao ano. As oito medidas para alcançar esse montante foram apresentadas ao Congresso Nacional em agosto de 2020, mas ainda não estão em tramitação.

Ex-presidenta Dilma Rousseff

Redução das desigualdades “bateu em uma parede”, diz Dilma

A ex-presidenta da República falou sobre a aceleração das desigualdades no pós-pandemia e lembrou as políticas sociais adotadas por seu governo (2011 a 2016) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). Falou ainda sobre a correlação de forças que impede um projeto como o da tributação dos super-ricos passar por um Congresso com a atual composição. “Mas agora a desigualdade é ainda mais brutal”, apontou.

“Em 2014 o Brasil tinha saído do Mapa da Fome da ONU. E tínhamos conquistado isso com um conjunto de políticas públicas que vinham desde o presidente Lula”, argumentou. “Era possível colocar o povo no orçamento e forçar a estrutura dos gastos públicos, com políticas de distribuição de renda.”

“Nosso projeto, o que fizemos de redução da pobreza, superação da miséria absoluta, acesso a inclusão dos trabalhadores via política de valorização do salário mínimo, bateu numa parede numa certa hora”, recordou Dilma. A parede do golpe.

“No golpe em 2016, o pato amarelo desfilando na Paulista era o símbolo do golpismo empresarial que estava expresso na Fiesp e que não quer pagar imposto”, comparou a ex-presidenta. Tanto que a primeira medida do governo ilegítimo de Michel Temer, afirmou, foi a PEC dos Gastos, “que vai coexistir com a redução da tributação dos ganhos de capital e imposto regressivo sobre o consumo”.

“O Estado sofreu um desmonte num momento em que o país mais precisa dele. Tributar os super-ricos era uma emergência antes da pandemia. Agora ainda mais, com a sobreposição das crises sanitária, política, social e econômica”, acentuou.

Segundo Dilma, os maiores impactos recaem justamente sobre os mais vulneráveis. “As vítimas da covid-19 são as mesmas mulheres, negros, pobres, indígenas, os mais explorados e destituídos. São os mais incapazes, desprovidos de defesas, onde tem mais contágio e mortes.”

Num capitalismo financeirizado como é o brasileiro, afirmou a ex-presidenta, não tributar transações financeiras, nem digitais, é não perceber onde começa o fluxo de riqueza. “É possível fazer política progressiva tributando grandes transações financeiras. E isentando salários, aposentadorias em determinados patamares de valor. Tem de tributar as grandes empresas digitais”, sentencia.

“O Brasil foi o que registrou maior crescimento do que é apropriado pelos mais ricos: esse 1% da população detém a metade da riqueza do país”, criticou ela. “A situação de absoluta gravidade social e destruição do patrimônio nacional torna imprescindível um sistema tributário progressivo no pós-pandemia, tanto sobre o patrimônio obtido como o herdado. Essa é uma das tarefas mais importantes desse momento.”

Da Redação