POLÍCIA FEDERAL DIZ QUE MENDONÇA BUSCOU REPETIDAMENTE PRETEXTO PARA INVESTIGAR MORAES

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Publicado por Laura Jordão

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Adriano Machado/Reuters
A Polícia Federal afirma que André Mendonça demonstrou interesse em abrir uma investigação formal contra Alexandre de Moraes e pediu “mais de uma vez” que investigadores apresentassem alguma “provocação” que permitisse a adoção da medida. O relato consta de documentos de inteligência enviados ao Supremo Tribunal Federal e revelados nesta quinta-feira (3).

A PF relata que Mendonça determinou aos investigadores que identificassem autoridades com foro no STF mencionadas no material apreendido com Daniel Vorcaro e fornecessem “a íntegra de todas as mensagens e interações existentes” envolvendo essas pessoas. Para a corporação, a ordem ultrapassou uma simples identificação. “É ato de investigação amplo, dirigido a pessoas determinadas, produzido sem autorização específica e perante juízo que, quanto a duas delas, não detém a competência”, registra o relatório.

Os documentos também afirmam que Mendonça perguntou “expressamente” durante reuniões com os investigadores o que havia sobre Moraes nos dados extraídos do celular de Vorcaro. A PF acrescenta que “não se descarta” a hipótese de informações sobre esse conteúdo terem sido transmitidas ao gabinete do ministro por algum integrante da própria equipe, fora dos autos e sem conhecimento dos demais. O relatório não afirma que esse repasse ocorreu, mas registra a possibilidade como elemento a ser esclarecido.

A própria PF avaliou que as determinações poderiam produzir questionamentos sobre a validade das investigações. O risco de nulidade de atos envolvendo autoridades com foro por eventual vício de competência foi classificado como de probabilidade moderada, mas com impacto potencial “muito alto”, capaz de “atingir a validade da apuração”. A Procuradoria-Geral da República já havia pedido o encerramento da apuração envolvendo Moraes, sustentando que Mendonça não poderia assumir funções investigativas nem determinar diligências contra outro ministro sem o procedimento adequado.

Os relatórios foram usados por Moraes no pedido encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, para que a atuação de Mendonça seja investigada. Moraes apontou o que classificou como fortes indícios de possíveis atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento político. Fachin, sem antecipar conclusão sobre as acusações, deu cinco dias úteis para que Mendonça, Moraes, o procurador-geral Paulo Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre os episódios.

Laura Jordão

Estudante de Sociologia e Política na Fundação Escola de Sociologia e Política; escrevo pelo Diário do Centro do Mundo!

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