Enquanto viaja aos EUA para tentar oferecer a Donald Trump a blindagem das big techs, com um falso discurso de liberdade de expressão, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou na Justiça para tentar censurar uma publicação no perfil da Secretária Nacional Adjunta de Comunicação do PT, Camila Moreno.

Segundo a representação, que a Fórum teve acesso, Flávio diz que o vídeo divulgado no Instagram “traz informações descontextualizadas para dar a impressão de que o Autor é responsável ou partícipe de condutas ilícitas” ao levantar as relações dele como o “número 01 da rachadinha”, no “esquema com milicianos” e da “agenda de Vorcaro no Banco Master”.

“Flávio, o filho mais corrupto de Bolsonaro”, finaliza a publicação.

Na ação, o senador se diz vítima de “violação moral” e “dano moral provocado na internet” e pediu à Justiça “concessão de tutela inibitória e de remoção do ilícito”. Ou seja, a censura ao vídeo antes mesmo do mérito do julgamento da ação.

“Recebo essa ação com tranquilidade. Estamos falando de um senador, pré candidato à Presidência da República, uma figura pública se pressupõe estar o tempo todo submetida ao debate político. Estranho é que setores que passaram anos defendendo uma suposta liberdade irrestrita de expressão agora tentem censurar críticas, opiniões e conteúdos baseados em reportagens amplamente divulgadas pela imprensa e denúncias reais com provas materiais. Sei que eles não são muito afeitos à democracia, mas vivemos em uma e na democracia, o debate e a crítica política são permitidas”, afirmou Camila à Fórum.

No entanto, o pedido de censura foi negado pela juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, da 6ª Vara Cível de Brasília, que afirma que a publicação “é, em sua maior parte, uma retransmissão de informações divulgadas por outros veículos de imprensa”.

“Vale anotar que a existência, e o teor, das publicações de El Pais, G1, Hora do Povo, Fórum, Uol e Veja que a ré retransmite não foi questionada pelo autor”, diz a magistrada, derrubando os argumentos do “01” de Jair Bolsonaro.

A juíza diz ainda que “o fato de estarmos nos aproximando de novas eleições presidenciais deve elastecer ainda mais o filtro das manifestações de opiniões” e chama a atenção de Flávio Bolsonaro de que vivemos em uma democracia que não convive com a censura.

“O Estado Democrático de Direito brasileiro somente muito excepcionalmente convive com a censura. A regra, amplíssima, é a da possibilidade de livre expressão, mesmo as mais ácidas, as mais zombeteiras, as de gosto duvidoso e até as abjetas. Para que, em sede de tutela de urgência, o Judiciário se antecipe e já tolha alguma manifestação, o escárnio ou a inverdade precisariam de proporções astronômicas para que a decisão judicial fosse legítima, o que, como visto, não é o caso”, diz Gabriela de Faria, negando a censura à publicação.

Assista ao vídeo

https://www.instagram.com/reels/DW6MiJhJ9M7/