CERCA DE 400 FAMÍLIAS DO MST OCUPAM ÁREA DA CEEE TRANSMISSÃO EM TRIUNFO(RG)

Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a área está abandonada e sem cumprir sua função social. “As estruturas dos prédios e galpão estão degradadas e houve roubo de transformadores e fios de cobre”, destacam.

O acampado em Tupanciretã e integrante da direção estadual do MST Marlon Rodrigues afirma que após um ano das enchentes ainda não houve retorno do governo do estado sobre o reassentamento das famílias que tiveram suas casas e lavouras alagadas em Eldorado do Sul. “Também estamos aguardando do governo federal as soluções para o assentamento das famílias que estão há mais de 10 anos acampadas no RS.” Estão cadastradas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS) 1.604 famílias que aguardam por assentamento.

“Nós temos projeto de recuperação dessa área, através da agroecologia, que vai muito além da plantação de eucaliptos e criação de gado clandestino. E nossos assentamentos da região Metropolitana são exemplos da nossa capacidade de produção agroecológica”, afirma.

Hoje o MST está com cinco acampamentos montados no estado, em Passo Fundo, Charqueadas, Tupanciretã, Hulha Negra e Encruzilhada do Sul.

O Brasil de Fato RS solicitou posicionamento a CPFL e aguarda retorno. A CPFL Transmissão informa que a área não pertence à empresa.

Em nota, o Incra-RS informa que seu cadastro computava, em março deste ano, 1.447 famílias em seis acampamentos. “A autarquia está consolidando dados de ações de recadastramento realizadas em abril em dois acampamentos, com a inclusão de novas famílias e a exclusão de ausentes, com indicativo de redução do número geral”, acrescentou.

O Instituto destacou que, além de áreas ofertadas e avaliadas, que aguardam disponibilidade orçamentária, tem feito a gestão para incorporação de áreas não onerosas. “Recentemente (7/3), o governo federal desapropriou um imóvel rural de 125 hectares em Cruz Alta, onde já vivem 12 famílias, para incorporação ao Programa Nacional de Reforma Agrária. O Incra/RS aguarda imissão na posse para criação do assentamento.”

Ocupar, para o Brasil alimentar

Com o lema “Ocupar, para o Brasil alimentar”, desde o dia 1º de abril já foram realizadas 23 ações em 10 estados. Foram mobilizadas cerca de 10 mil famílias que pedem o direito à Reforma Agrária e fomento para a produção da agricultura familiar.

As ações de protesto e ocupações de latifundiário ocorreram nos estados do Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Mato Grosso.

A Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária segue em curso no mês de abril, até o próximo dia 17, Dia Internacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que marca os 29 anos do Massacre de Eldorado do Carajás. Crime executado pela polícia militar a mando do fazendeiro Ricardo Marcondes de Oliveira, deixando 21 trabalhadores Sem Terra assassinados, e 69 pessoas mutiladas, durante uma marcha na BR-155, no Pará.

O lema da jornada deste ano remete a alta no preço dos alimentos. Segundo o MST, esta alta afeta, principalmente, a população mais pobre, que destina uma parte maior do que os ricos para alimentação. “Em março, o tomate subiu 12,57%, a melancia 15,08%, o ovo de galinha 19,44% e o café moído 8,53%. Mesmo o Brasil sendo o grande produtor de soja e boi, o óleo subiu 29,2% e a carne 20,8%”, afirma o movimento.

Avaliam que as medidas adotadas pelo governo federal para tentar conter a alta, como medidas ligadas à isenção de impostos para importação e aumento do valor do Plano Safra para o agronegócio, são insuficientes, pois não atacam a raiz do problema.

“O campo brasileiro está controlado pelo agronegócio, cujo objetivo é o lucro por meio da venda de commodities. Esta alta dos preços não é passageira, mas apresenta uma tendência de crescimento. Entre 2012 e 2024, as frutas subiram 299%, hortaliças e verduras 246%, cereais, legumes e oleaginosas 217%, e tubérculos, raízes e legumes 188%. Este é um cenário que permanecerá enquanto o agronegócio for o modelo hegemônico no campo brasileiro.”

Movimento aponta medidas para a crise do preço dos alimentos

Na visão do MST, a saída para a crise do preço dos alimentos passa por medidas estruturais, de médio e longo prazo, que ataquem a origem do problema. “Por isso, a Reforma Agrária Popular é uma política necessária e urgente para reverter este cenário.”

Defendem que o governo invista massivamente na produção da agricultura camponesa, responsável pela produção da maioria dos itens que chegam à mesa do povo brasileiro. “É o investimento nesta agricultura que poderá assegurar preços baixos. Em especial, ampliar significativamente os investimentos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).”

Além disso, acreditam que o governo também deve assegurar a ampliação da área da agricultura camponesa destinada à produção de alimentos. “Novas áreas de assentamentos, por exemplo, são essenciais para garantir o aumento do alimento produzido que chega à mesa das famílias.”

Outra proposta é que o governo deve restabelecer a política de formação de estoque de alimentos. “Esta medida é fundamental, principalmente, para a população mais pobre, em especial aquelas atendidas por programas sociais.”

Segundo o movimento, as ocupações denunciam este cenário no qual o agronegócio lucra com a fome e a pobreza do povo brasileiro. E reafirmam que a Reforma Agrária Popular deve ser encarada como uma política urgente e necessária para combater essa mazela e desenvolver um campo voltado, efetivamente, à produção de alimentos saudáveis.