“SE A LEI ‘ANTI-ORUAM’ FOR APROVADA, O MOVIMENTO FUNK VAI SE LEVANTAR E REVIDAR”, AFIRMOU PESQUISADORA

Por “atrocidade”, Prado se refere ao projeto de lei “anti-Oruam”, que busca proibir gestões municipais de contratar ou apoiar eventos envolvendo apologia ao crime e a facções. O texto visa legislar sobre os shows de funk e rap sob a justificativa proteger o público infantojuvenil. A lei, nomeada pejorativamente em referência ao cantor de trap carioca Oruam, foi apresentada primeiramente em São Paulo e, depois, replicada em outras onze capitais brasileiras.

A especialista explica que o texto da lei aborda todas as questões que o Estatuto da Criança e do Adolescente já traz, em relação à proteção e cuidado com esse público, mas sob uma perspectiva moral. “O que está posto na lei anti-Oruam já está descrito no Estatuto da Juventude, já está no ECA. Então, é uma replicação baseada no moralismo e existe uma manipulação política e social para criminalizar um movimento que está na periferia, mas não é criminoso”, diz a especialista. 

Assista aqui:

Renata lembra que, assim como outras expressões culturais, o funk também fala da realidade das periferias Brasil afora. “Não tem como o movimento funk fugir desse rótulo de  marginalização e criminalização, porque estamos falando de um movimento cultural de jovens periféricos e favelados, em sua maioria negros, que estão ali falando do seu cotidiano, que também fala sobre poder paralelo e enfrentamento às questões políticas, o que não é interessante para política que a gente tem hoje”, explica.

Ela aproveita para fazer uma crítica ao discurso moralista que tem como alvo as letras das músicas “sem considerar a escolha de corpos de mulheres”. “Eu não estou falando de crianças e nem de adolescentes, mas sim de mulheres, que decidiram ser sexualmente livres”, diz. “E aí, a gente também precisa entender essa adestração do corpo feminino, de não querer que a gente fale abertamente sobre sexo, como se isso não fosse parte da nossa condição humana”, finaliza a especialista. 

A edição desta semana do Três Por Quatro também contou com a participação do cientista político e doutorando em mudanças sociais, pela Universidade de São Paulo (USP), Joselicio Junior, que estreou como comentarista fixo do podcast. No bate-papo, ele reforça que a lei “anti-Oruam” é uma forma de criminalizar o movimento periférico e complementa dizendo que, “mais do que aprovar ou não aprovar a lei, se quer construir um campo político conservador, disputar o cotidiano das pessoas, a partir de um viés conservador”. “Então, é criminalizar uma determinada expressão cultural, que tem lastro na juventude, que tem uma raiz negra e popular, para criar um projeto de dominação.” 

Junior fala também das contradições desse projeto de lei. “Olha que interessante: de um lado querem proibir a contratação de funkeiros, mas, por outro lado, há sertanejos que são contratados com super cachês, que às vezes é maior do que o orçamento de saúde de uma cidade de pequeno porte, e ninguém fala de proibir isso, por exemplo”, reflete o cientista político. 

Diálogo ao invés de repressão

O especialista lembra ainda que o funk é a expressão de uma parte considerável da sociedade brasileira “porque dialoga com uma subjetividade do cotidiano”. “Por exemplo, o debate sobre a ostentação, o que que é a ostentação, se não uma busca por uma superação da sua condição de miserabilidade? Talvez não seja pelo viés que a gente gostaria, a gente pensaria em um projeto mais coletivo. Mas, em uma sociedade extremamente fragmentada, extremamente individualizada, superar a sua condição, através da música, da cultura, e poder ostentar e até servir de exemplo para outros jovens como uma possibilidade de ascensão social, faz sentido”, explica. 

Ouça:

Diante disso, o cientista político acredita que o poder público precisa se aproximar desse movimento,“ter o mapeamento desses territórios, estabelecer um diálogo com esses jovens e pensar alternativas de horário e espaços para a realização dos bailes funks”. 

O videocast Três Por Quatro vai ao ar toda quinta-feira, às 12h ao vivo no YouTube e nas principais plataformas de podcasts como o Spotify.