REAÇÃO DA BANCADA QUE SE TOMA POR EVANGÉLICA APÓS A REPERCUSSÃO NEGATIVA DO ‘PL DO ABORTO’
Autor diz que não há pressa para que a iniciativa seja pautada e que pode retirar o texto do Congresso se o Psol recuar
O autor do que ficou conhecido como ‘PL do Aborto’, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica, admitiu que a análise do texto no plenário pode ser feita só final de 2023, após as eleições municipais.
A matéria penal foi usada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como moeda de troca. O parlamentar prometeu discutir o tema no plenário a partir do apoio da bancada evangélica à sua reeleição à presidência da Câmara.
Em meio a mobilização pública contra a medida, após a votação da urgência – que durou apenas 25 segundos -, o próprio Lira afirmou que não havia previsão sobre a definição do relator do texto ou quando o mérito seria colocado em pauta.
Fim do PL do aborto em troca de ação movida pelo Psol
Sóstenes, inclusive, chegou a afirmar à coluna de Raquel Landim, no Uol, que está disposto a retirar do Congresso o ‘PL do Aborto’ se o PSOL também recuar na ação que move no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre assistolia fetal, método recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em casos de gestação com tempo superior a 22 semanas. No Brasil, o procedimento é usado para casos de aborto previstos em lei, como a gravidez fruto de estupro.
O PL do Aborto tornaria ilegal também a técnica, que usa de medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero, permitindo assim a indução de um parto vaginal. Caso contrário, a vítima de estupro é obrigada a passar por um parto cesárea, de um bebê com vida e com risco de diversos problemas de saúde.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu – inclusive – uma liminar favorável ao Psol e suspendeu a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal.
Nesta manhã (17), o Senado Federal organizou uma sessão em plenário para debater essa resolução do CFM. O idealizador do evento, senador Eduardo Girão (Novo-CE), que é declaradamente contra o aborto, condenou a prática.
“Meu requerimento foi aprovado por unanimidade para buscar soluções visando barrar a crueldade com crianças que estão sendo assassinadas com injeção de cloreto de potássio no coração, a partir da liminar de Alexandre de Moraes, que suspendeu monocraticamente resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibia tal tortura”, escreveu Girão, em seu perfil no X, antigo Twitter.
