INDÍGENAS, PESCADORES E SEM-TERRA FAZEM BALANÇO DAS LUTAS PARA CONQUISTAR E PROTEGER TERRITÓRIOS
PROGRAMA BEM VIVER
Edição de hoje trata ainda da jornada de solidariedade contra a fome e a pobreza organizada por movimentos populares
Da Redação
28 de dezembro de 2023 –
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Ano foi marcado por grandes mobilizações de povos tradicionais que lutam pela sobrevivência – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Entre os sem-terra, a principal preocupação é a paralisação da reforma agrária
A luta por territórios é antiga no Brasil e cheia de avanços e retrocessos ao longo dos anos. Os mais diferentes grupos, como sem-terra, povos originários e pescadores buscam todos os dias proteger áreas onde vivem, cultivam e extraem seu sustento. E conquistar novas áreas, já que a demanda por territórios é imensa e envolve milhares de famílias.
Trabalhadores reunidos no Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais lutam pela demarcação de territórios pesqueiros. A medida é fundamental para garantir acesso prioritário desses pescadores aos recursos naturais em um contexto de mudanças climáticas.
Um estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO, na sigla em inglês), apresentado em 2020, apontou que no Brasil existe cerca de um milhão de pessoas ligadas diretamente à pesca artesanal e a estimativa é que elas sejam responsáveis por 60% da produção de pescado do país.
Apesar da contribuição para a soberania alimentar, pescadoras e pescadores artesanais reclamam da falta de políticas públicas e do impacto das mudanças climáticas em seus territórios. E reivindicam justiça socioambiental, soberania alimentar e a demarcação dos territórios pesqueiros.
Já entre os sem-terra, a principal preocupação é a paralisação da reforma agrária. Pouquíssimos assentamentos foram criados nos últimos anos, sendo 2023 um dos piores anos. Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu sustentar a democracia neste primeiro ano do mandato, mas está muito lento no processo de assentamento das famílias sem-terra.
“Desde as nossas primeiras jornadas de luta em março com as mulheres, depois em abril, julho, seguimos em outubro e agora em dezembro estamos preparando mais uma vez o ‘Natal sem fome’. Estamos em diálogo com a sociedade sobre a reforma agrária e a produção de alimentos saudáveis. E apresentamos uma pauta concreta ao governo: a demanda represada de assentar quase 70 mil famílias que seguem em acampamentos aguardando a regularização dos seus territórios. E a retomada das políticas públicas que fortalecem os territórios de reforma agrária já existentes”, explica Ceres Hadich, da coordenação nacional do MST.
Para os povos indígenas, a principal luta foi contra o Marco Temporal. Aprovado no Congresso Nacional, vetado em vários trechos por Lula, a proposta foi ressuscitada com a derrubada dos vetos pelos parlamentares. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu contrariamente à tese de Marco Temporal, o que deve levar a legislação aprovada a uma disputa judicial.
Segundo Dinamam Tuxá, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), “a prioridade número um” dos povos indígenas em 2024 será a apresentação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, com o objetivo de anular o Marco Temporal aprovado no Congresso.
Além disso, os povos cobram que o governo Lula cumpra o compromisso de retomar a demarcação de terras indígenas, sendo que a lista de 14 áreas prioritárias foi entregue ao presidente ainda na transição de governo. Dessas, apenas oito foram demarcadas em 2023.
O conteúdo completo sobre a luta pelos territórios pode ser acessado no áudio que acompanha esta reportagem.
Edição: Rebeca Cavalcante
