O canal de apoio ao presidente Lula (PT) reúne mais de 4 milhões de membros. Procurado, Kassio Nunes Marques não se manifestou sobre o pedido apresentado pela associação.

Na petição, a ABJD sustenta que o ministro teria ultrapassado atribuições administrativas e se sobreposto à atuação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, relator da ação que trata do caso. A associação pediu que o plenário do TSE analise o incidente.

O pedido surgiu no processo movido pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Janones. Os juristas também querem que a corte reúna documentos sobre as decisões e os registros dos canais “Exército do Lula” e “Tropa do Flávio”.

Sequência de decisões sobre os canais no WhatsApp

Kassio suspendeu administrativamente o canal de Janones em 11 de outubro. Na mesma data, Cueva solicitou informações à campanha de Flávio antes de examinar um pedido de restrição, e Kassio determinou a volta do “Exército do Lula” por considerar insuficientes os argumentos para uma suspensão integral.

O “Exército do Lula” voltou a funcionar na noite de quarta-feira (14). Para a ABJD, a sucessão de determinações provocou insegurança jurídica e prejudicou a divulgação de conteúdos e a mobilização de apoiadores de Janones durante a campanha.

A associação também questiona por que o canal “Tropa do Flávio”, ligado à campanha do senador, não recebeu restrições semelhantes. O canal foi informado ao TSE em 13 de outubro, após já estar em funcionamento, sem passar pela suspensão de 48 horas aplicada ao grupo administrado por Janones.