247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (27) que Nossa Senhora Aparecida continuará sendo padroeira do Brasil e classificou como “inaceitável” qualquer tentativa de retirar o título. A declaração foi dada ao programa Canal Livre, da Band, em entrevista gravada no Palácio da Alvorada.

“Esse negócio de mexer com Nossa Senhora Aparecida não é aceitável. Não é aceitável. Não dá”, afirmou Lula.

O presidente disse que o título será mantido por representar a fé de parte significativa da população. “Ela vai ser padroeira do Brasil porque o povo brasileiro quer e tem fé”, declarou.

Lula também defendeu a convivência respeitosa entre diferentes crenças. Citou evangélicos, católicos e seguidores de religiões de matriz africana ao sustentar que nenhuma religião deve desrespeitar a outra. “Cada um professa a sua fé como quiser, sem magoar os outros. É isso que tem que acontecer”, disse.

Origem da controvérsia

A polêmica tem origem no Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB-MT). A proposta pretendia alterar a Lei 6.802/1980 para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O projeto foi arquivado em 2008.

O texto não foi apresentado nem apoiado por Flávio Bolsonaro. Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações que vinculavam Flávio ou sua família à proposta, ao considerar inverídica essa associação.

A legislação em vigor mantém Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. A Lei 6.802, de 30 de junho de 1980, também estabelece 12 de outubro como feriado nacional dedicado à santa.