247 – O pastor J. B. Carvalho, líder da igreja Comunidade das Nações e figura próxima da família Bolsonaro, defende o fim do reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e sustenta que o feriado nacional de 12 de outubro é ilegal, segundo reportagem do DCM.

A posição crítica de Carvalho à Igreja Católica e aos símbolos religiosos na vida pública foi registrada no livro “A Bomba”, publicado em 2001. Na obra, o religioso questiona a legislação que consagra Nossa Senhora Aparecida e afirma categoricamente que “a lei que estabelece Aparecida como padroeira no Brasil é ilegal”. O pastor sustenta que não há “amparo constitucional para determinar que a deusa mariana seja imposta a toda uma nação como padroeira”, alegando que “o Brasil não possui mais ligação entre Igreja e Estado”.

Para fundamentar a tese de que a data comemorativa não tem validade jurídica, o autor cita a separação entre Estado e religião instaurada pela Constituição de 1891, acompanhada pelas Cartas de 1934, 1937, 1946, 1967/69 e 1988. “Por esta razão o feriado de 12 de outubro é ilegal”, escreve no livro.

Além dos questionamentos jurídicos, o líder evangélico convoca uma mobilização religiosa contra a devoção católica no país. “Já que o Brasil por lei não é mais um país católico, está na hora de destronarmos a Rainha em nossa nação e servir ao Deus verdadeiro”, defende Carvalho em um dos trechos da obra. Ele faz um apelo aos fiéis para que “Aparecida não seja mais Senhora em nossa nação” e para que “Jesus Cristo seja nosso Único Senhor no Brasil”.

No texto, a diferenciação teológica é apresentada com ataques diretos às práticas católicas e à figura de Maria. Carvalho declara que “Maria não é senhora, porque no cristianismo não existe senhora, só existe Senhor” e acrescenta que “a igreja romana inventou a adoração a Maria para substituir a adoração da Mãe Pagã”. Segundo o pastor, “no verdadeiro cristianismo Jesus está no centro, Ele está em evidência, tão somente Ele e mais ninguém”, em contraposição ao que chama de marianismo: “na religião pagã a mãe tem a supremacia, como hoje também o tem no marianismo católico”.

A argumentação de Carvalho utiliza a contagem das rezas do terço para reforçar suas duras críticas. “No terço, a Ave Maria é repetida cinquenta e três vezes enquanto que o Pai Nosso seis vezes. Quem tem a centralidade neste culto é a mãe e não o filho”, escreve. O autor associa a veneração mariana a tradições antigas ao classificar a imagem da padroeira como a “imagem escura de uma deusa” e indicar que “a adoração à Maria é o paralelo da adoração pagã às divindades femininas”. Ele faz ainda um alerta sobre potenciais punições divinas: “Deus odeia o culto a Rainha dos Céus. Uma das grandes razões para as pragas que estão por vir à terra é o culto à Rainha dos Céus. Deus odeia a veneração a esta entidade. E por razão da insistência em cultuá-Ia, Deus fará o mesmo que fez com Israel no passado às nações”.

Apesar da interpretação teológica e jurídica exposta por Carvalho, o feriado e a titulação possuem amparo na legislação federal vigente. A data de 12 de outubro foi oficializada como feriado nacional consagrado a Nossa Senhora Aparecida pela Lei nº 6.802, sancionada em 30 de junho de 1980 pelo então presidente João Figueiredo. O texto legal teve origem no Projeto de Lei nº 220/1979, de autoria do deputado Jorge Arbage, e permanece em vigor sem qualquer revogação na Câmara dos Deputados.