RENATO ROVAI: NÓS PRECISAMOS FALAR DO VOTO DA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA…
Ministra fez um discurso midiático, deixando em segundo plano aquilo que deveria ser o centro de um voto no Supremo: a consistência técnica e constitucional.
Eu pensei muito antes de falar sobre isso. Primeiro porque gosto da figura humana da Cármen Lúcia.
Gosto daquela mulher que canta com a Alcione, que é simpática, que gosta de literatura e que me parece uma pessoa honesta, correta, que não mete a mão na cumbuca.
E isso, infelizmente, não parece ser um hábito tão natural quanto deveria ser no Judiciário brasileiro.
Mas o voto da ministra ontem me decepcionou. E me incomodou especialmente ver pessoas batendo na tecla de que “só temos a Cármen Lúcia”.
Alto lá.
Eu sabia que poderia ficar impopular ao fazer essa crítica. Poderia ser xingado. Mas acho que precisamos discutir o que significa um voto de um ministro do Supremo.
Quando um juiz julga um caso — seja de estupro de vulnerável, de uma chacina ou do suposto envolvimento de um colega em um crime — ele precisa, antes de mais nada, proferir um voto técnico.
É claro que emoção faz parte. Indignação faz parte. Mas o voto precisa ter consistência técnica.
E foi justamente isso que senti falta no voto de Cármen Lúcia.
O que vimos foi um discurso muito marcado pela decepção, pela tristeza e pelo pedido de desculpas ao povo brasileiro. Um discurso que me pareceu muito midiático, quase ensaiado para ganhar destaque no Jornal Nacional.
Me desculpe, ministra Cármen Lúcia, mas foi essa a impressão que ficou.
O que eu esperava era que ela apresentasse tecnicamente o caso, colocasse os elementos da investigação envolvendo os colegas e explicasse, a partir da Constituição, como o Supremo deveria enfrentar aquela situação.
E não é a primeira vez que Cármen Lúcia faz um voto que parece dialogar fortemente com a mídia. Isso já aconteceu em outro momento histórico, quando ela era presidente da Corte e participou do julgamento do habeas corpus de Lula.
Naquele julgamento, o Supremo decidiu, por 6 votos a 5, que uma pessoa poderia ser presa depois de condenação em segunda instância. Foi essa decisão que acabou levando Lula à prisão.
Eu não concordo, portanto, com muitos dos meus colegas que ontem louvaram o voto de Cármen Lúcia.
Para mim, foi um voto fraco.
E, mais do que isso, um voto ruim para a democracia brasileira.