Opresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, reuniu nesta terça-feira (18) os demais ministros da Corte para tentar construir um entendimento sobre dois casos que podem ter impacto direto na campanha eleitoral de 2026. O encontro terminou sem consenso.

Um dos processos envolve o vídeo exibido durante a convenção do PL que recriou com inteligência artificial a imagem e a voz de Jair Bolsonaro para declarar apoio à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, foi ao TSE contra a peça e sustenta que o material configura deepfake. O vídeo informava ao público que havia sido produzido com inteligência artificial.

É justamente aí que está a discussão. As regras eleitorais permitem conteúdos produzidos ou modificados por IA quando há identificação explícita, mas proíbem deepfakes destinados a favorecer ou prejudicar candidaturas, mesmo com autorização da pessoa retratada.

Nunes Marques, relator do caso, e o vice-presidente do TSE, André Mendonça, sinalizaram uma leitura mais flexível da norma. Outros ministros defendem a aplicação direta da proibição.

A intenção do presidente do tribunal é fazer com que o julgamento estabeleça um parâmetro para o uso de imagens e vozes recriadas artificialmente durante toda a campanha.

O segundo impasse envolve uma pesquisa AtlasIntel sobre a disputa presidencial. Nunes Marques suspendeu sua divulgação em 8 de junho, a pedido do PL, ao considerar que havia indícios de perguntas capazes de influenciar os entrevistados.

Das 48 questões do levantamento, oito tratavam da relação entre Flávio Bolsonaro, Daniel Vorcaro e o Banco Master, no contexto das informações sobre a busca de financiamento para o filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro

Nunes Marques votou posteriormente para manter a suspensão, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Estela Aranha.

Por enquanto, nenhum dos dois casos tem desfecho. A pesquisa segue suspensa, enquanto a ação sobre o vídeo com inteligência artificial ainda aguarda decisão.