PROJETO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DISCUTIDO NO DF TEM CARÁTER HIGIENISTA E MANICOMIAL, AFIRMOU PSICÓLOGO
RETROCESSO
Pedro Costa critica PL da governadora Celina Leão para pessoas em situação de rua e política de comunidades terapêuticas
- SÃO PAULO (SP)
- JOSÉ BERNARDES E LARISSA BOHRER E MARIA TERESA CRUZ
Um projeto de internação compulsória de pessoas em situação de rua, proposto pela governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), tramita na Câmara Legislativa. O texto fala em “internação involuntária humanizada”, mas especialistas em saúde mental alertam que o discurso e o argumento não correspondem ao que ele seria a prática em caso de aprovação.
Costa destrincha os três pontos críticos contidos na proposta. “Trata-se de uma série de medidas que caminham na direção do fortalecimento do higienismo social, especialmente no Plano Piloto e no Setor Comercial Sul, e que também se articulam com o avanço da especulação imobiliária. O primeiro ponto é o higienismo social. O segundo é a manicomialização dessa população, com sua retirada dos centros urbanos para ser encaminhada a instituições de caráter asilar e manicomial, como as chamadas comunidades terapêuticas. O terceiro, vinculado aos dois anteriores, é o incentivo a essas chamadas comunidades terapêuticas”, enumera.
O psicólogo chama a atenção para as repetidas denúncias de maus-tratos em comunidades terapêuticas de todo o Brasil, que a tornam uma política a ser combatida, e não replicada. “Elas têm sido instituições de caráter asilar e manicomial, marcadas por múltiplas violações de direitos humanos e diversas irregularidades. Uma das mais recorrentes é a violência religiosa. Isso ocorre porque são, em sua maioria, instituições religiosas que, sob uma roupagem de suposta abordagem da espiritualidade — algo que, em si, não é objeto de discordância, já que a espiritualidade pode fazer parte da identidade e da forma como uma pessoa compreende o mundo e orienta suas ações — acabam promovendo, na prática, violência religiosa”, relata.
