GOVERNO DE TRUMP OBSTRUIU PAGAMENTOS DA VENEZUELA PARA A DEFESA DE MADURO

0
VENEZUELA-US-CONFLICT-CRISIS

A woman holds a portrait of Venezuelan President Nicolas Maduro during a gathering in Caracas on January 3, 2026, after US forces captured him. President Donald Trump said Saturday that US forces had captured Venezuela's leader Nicolas Maduro after bombing the capital Caracas and other cities in a dramatic climax to a months-long standoff between Trump and his Venezuelan arch-foe. (Photo by Federico PARRA / AFP)

SANÇÕES

Advogado do presidente venezuelano nos EUA acusa governo de Donald Trump de dificultar defesa

Uma mulher segura um retrato do presidente venezuelano Nicolás Maduro, sequestrado pelas forças militares dos Estados Unidos | Crédito: Federico Parra / AFP

O governo de Donald Trump bloqueou as possibilidades da Venezuela pagar as custas judiciais do processo contra o presidente Nicolás Maduro, que foi sequestrados por militares dos Estados Unidos em 3 de janeiro e está detido em uma prisão federal em Nova Iorque.

Pollack argumentou perante um juiz federal em Manhattan que essa decisão impede o presidente Maduro de contratar e pagar seus advogados com fundos estatais venezuelanos, o que poderia constituir uma interferência direta em seu direito, garantido pela Sexta Emenda da Constituição dos Estados Unidos, de ter um advogado de sua escolha.

O advogado explicou que, de acordo com a lei e a prática de seu país, “o governo da Venezuela tem a obrigação de pagar os honorários do Sr. Maduro” e que o líder venezuelano não pode financiar essa representação por conta própria.

A revogação da licença para financiar a defesa gerou um debate jurídico e constitucional, porque o OFAC mantém uma licença separada que autoriza o pagamento de honorários aos advogados da deputada Cilia Flores, esposa de Maduro, sequestrada junto com ele, em janeiro.

O bloqueio do financiamento estatal para a defesa de Maduro faz parte de um padrão mais amplo de sanções econômicas e restrições financeiras impostas, pelos Estados Unidos, contra autoridades venezuelanas e o governo de Caracas, incluindo medidas sobre ativos e transações internacionais.

A defesa solicitou que o tribunal intervenha para restabelecer a autorização de pagamento ou para reconhecer judicialmente a obrigação do Estado venezuelano de arcar com os custos da defesa de seu líder, em meio a uma controvérsia que envolve política externa, sanções econômicas e direitos processuais fundamentais.

com informações da teleSur

Editado por: Rodrigo Gomes

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.