MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDIU SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTO DE PESQUISAS PARA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS
FALTA TRANSPARÊNCIA
Órgão aponta que Petrobras omite plano de perfurar outros poços e questiona falta de dados das pesquisas sísmicas
- SÃO PAULO (SP)
- REDAÇÃO BRASIL DE FATO
Em duas recomendações enviadas nesta sexta-feira (13) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Petrobras, o Ministério Público Federal (MPF) pede a suspensão imediata do licenciamento de pesquisas sísmicas e exige mudanças na metodologia da análise de impacto para exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Segundo o MPF, a Petrobras aborda, em seus comunicados, a perfuração de apenas um poço (chamado Morpho), mas em um cronograma atualizado apresentado pela empresa, os estudos ambientais já preveem a perfuração de outros três poços no mesmo bloco, entre 2027 e 2029, o que “mascara o impacto total da obra”.
A outra recomendação foca na pesquisa sísmica — um método que usa canhões de ar comprimido para emitir pulsos sonoros potentes e mapear o petróleo no fundo do mar. O MPF identificou que o licenciamento dessas pesquisas está avançando sem dados primários e aponta pareceres técnicos do Ibama atestando que a Petrobras não apresentou o diagnóstico do meio ambiente como foi exigido.
Ao Ibama:
- Não autorize a perfuração dos poços Marolo, Manga e Maracujá sem que a Petrobras apresente os estudos técnicos necessários;
- Condicione qualquer avanço no Bloco FZA-M-59 à análise conjunta dos quatro poços previstos, considerando os efeitos sinérgicos e cumulativos;
- Suspenda o prazo para manifestação pública e as Reuniões Técnicas Informativas, até que os estudos necessários para as pesquisas sísmicas sejam realizados corretamente;
À Petrobras:
- Retifique e atualize, em 30 dias, o projeto de comunicação social e os boletins informativos, para que conste de forma clara a previsão de perfuração dos quatro poços ao invés de um;
- Atualize todos os canais oficiais da empresa, removendo informações que considerem a perfuração de apenas um poço, garantindo o direito à informação e a transparência ambiental.
Há uma semana, o Ibama multou em R$ 2,5 milhões a Petrobras pelo vazamento em perfuração no mar na Bacia da Foz do Amazonas ocorrido no último 4 de janeiro. O derramamento do fluido ocorreu a 175 quilômetros do Amapá, na Margem Equatorial brasileira.
*Com informações do MPF
