“Qualquer outro juiz de comarca já teria posto Bolsonaro na cadeia há muito tempo”. É assim que o jurista Ruy Espíndola avalia a atuação do Supremo Tribunal Federal na decisão que converteu a prisão domiciliar do ex-presidente em preventiva.

“Em qualquer operação de Gaeco, em qualquer caso de organização criminosa, Bolsonaro já estaria na penitenciária desde o primeiro ato. Moraes foi extremamente cuidadoso porque sabia do impacto político e social da medida”, afirmou o professor de Direito Constitucional em entrevista ao jornalista Luis Nassif, durante o programa TVGGN 20 Horas, em edição especial deste sábado [confira abaixo].

Para o jurista, o próprio ex-presidente provocou o limite da paciência do tribunal. “O ponto de ruptura foi a tentativa de romper a tornozeleira, a mobilização de apoiadores e a proximidade de embaixadas estrangeiras. Qualquer juiz comum já teria decretado a prisão. Moraes segurou até onde deu”.

A situação se agrava com o comportamento da própria família, que acaba intensificando a crise e prejudicando ainda mais o ex-presidente ao produzirem provas contra si mesmos.

“Eles têm uma atitude criminal muito didática porque eles apresentam as provas dos seus ilícitos e assim eles facilitam muito a vida dos órgãos de persecução penal. E são pessoas com formação jurídica, tanto o Flávio quanto o Eduardo, têm ambos formação jurídica, mas eles não têm o mínimo cuidado, apelo à razão, porque essa perspectiva do like, da aprovação da mobilização do setor bolsonarista, ele é muito mais importante que o respeito à lei. Isso é triste, porque eles vão trazendo problemas severos para o pai”.

O jurista acrescenta que Bolsonaro sempre viveu à sombra de discursos de força e violência — metralhadora, milicianos, bravata — mas, na prática, é “extremamente frágil”. “Ele não tem estrutura emocional nem física para suportar qualquer encarceramento. Nem prisão domiciliar ele aguenta. A mínima pressão já o desestabiliza”.

Comparação com Lula

Para lançar luz sobre o processo democrático, Espíndola traça ainda um contraste direto entre o comportamento de Bolsonaro e o de Lula durante suas prisões.

“Há uma diferença abissal: Lula se entregou, respeitou o Judiciário, não convocou apoiadores para desafiar instituições. Discordou do processo, claro, mas o enfrentamento foi dentro da Justiça. Bolsonaro fez o oposto: afrontou decisões, estimulou seguidores e transformou a ilegalidade em estratégia política”.

Para ele, a prisão preventiva do ex-presidente não é perseguição, mas consequência inevitável de um comportamento repetido de desrespeito à lei. “No caso de Lula, o Judiciário atuou para conter abusos do Estado. No caso de Bolsonaro, o Judiciário precisa conter abusos contra o Estado”.

Assista à entrevista completa pelo link abaixo: