REFORMA AGRÁRIA E PRATO: O QUE A FOME NO BRASIL TEM A VER COM O ACESSO À TERRA

Na quinta-feira, 16 de outubro, celebra-se o Dia Mundial da Alimentação — uma data que reforça a ideia de que comer é muito mais do que um ato biológico: é um ato político.

Mesmo com o Brasil fora do mapa da fome, o alerta segue aceso. O que chega ao prato dos brasileiros ainda depende de quem tem terra, de quem planta e das escolhas que o país faz sobre o seu próprio futuro.

Entre a abundância e a escassez, há um território em disputa: o de garantir comida saudável, acessível e justa para todos. Mas o que realmente significa alimentar um país? E quais caminhos o Brasil precisa percorrer para que a mesa não seja privilégio, mas um direito?

Para refletir sobre essas questões, o  Bem Viver, programa do Brasil de Fato, conversou com Diego Moreira, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), organização que há quatro décadas defende a reforma agrária e a construção de um novo modelo de produção agroalimentar no país.

“Em todos os países que construíram alguma perspectiva de soberania alimentar, foi feita a reforma agrária”, afirma o dirigente. “Onde a terra continua concentrada, há fome, miséria e desabastecimento, principalmente nos momentos de crise.”

Segundo ele, discutir alimentação é discutir também o projeto de país. “Quanto mais concentrada a terra, mais se avança no monocultivo e na destruição da diversidade. E quando se destrói a diversidade, destrói-se também a cultura e a nutrição dos povos.”

Confira a entrevista na íntegra.

Brasil de Fato – Qual a relação entre a reforma agrária e a soberania alimentar? Ou seja, sem acesso à terra, é possível democratizar o acesso à alimentação saudável?

Diego Moreira – Em todos os países do mundo em que se construiu alguma perspectiva de soberania alimentar, de soberania nutricional e de autonomia dos povos, foi feita a reforma agrária. Mesmo que a reforma agrária num caráter clássico, dentro dos próprios modos do sistema capitalista, para resolver o tema do abastecimento interno, o tema da alimentação – inclusive o tema da alimentação como uma dimensão importante da vida humana para regulamentar o próprio salário – foi importantíssimo se fazer a reforma agrária.

E todos os países que concentraram terra, que não fizeram a reforma agrária, mesmo que numa perspectiva capitalista, de desenvolvimento capitalista, esses países sofrem consequências graves com a fome, com a miséria e com o desabastecimento nacional, em especial nos momentos de crise, né?

Como nós estamos vivendo no momento do capitalismo globalizado, as crises – sejam elas climáticas, civilizatórias, conflitos localizados – interferem diretamente no preço dos alimentos e, sendo assim, na soberania alimentar. E como que essa concentração de terras interfere também naquilo que a gente come, na concentração de oferta de alimento de qualidade ou sem qualidade.

É porque quanto mais concentrada a terra, mais se avança no monocultivo. Então são grandes monoculturas, uma cultura única, em que a sua maioria é baseada em mercado internacional, em exportação, porque são commodities, né? Commodities que fazem parte de um conjunto de produtos que estão tabelados em preço, em ofertas internacionais. E à medida que a maioria das terras cultiváveis estão voltadas para commodities para exportação, destrói-se a diversidade. Ao se destruir a diversidade, não se permite a diversidade de alimento, vai se destruindo a cultura alimentar desses povos, vai se diminuindo a capacidade nutricional desses povos do ponto de vista da alimentação, e isso vai interferindo diretamente no processo da soberania e da segurança alimentar.

Então, quanto mais monocultivo, quanto mais áreas extensivas, quanto mais latifúndio – mesmo que em alguns momentos se julgue essa produção moderna, uma produção que é para exportação, para equilibrar a balança comercial, para resolver a questão do déficit primário –, mas isso não resolve o problema da alimentação, o problema da oferta da comida. Isso interfere diretamente na soberania alimentar dos povos.

Agora, qual a diferença entre esses dois projetos de produção agroalimentar, uma produção voltada para a exportação e outra voltada para alimentar o povo? Qual é a principal diferença que você destacaria entre esses dois projetos?

Uma das principais diferenças é o modo de produzir. Então, a produção do monocultivo é baseada em grandes extensões de terra de propriedade, baseada na maquinaria pesada e no agroquímico pesado – então, cada vez mais dependente do pacote tecnológico hoje controlado pelas grandes empresas transnacionais, que controlam o pacote tecnológico, que controlam a maquinaria pesada. É uma produção que não tem o mínimo de equilíbrio com a questão ambiental. Produz-se monocultivo a qualquer custo para exportação, destruindo praticamente a natureza.

Nós estamos convivendo, infelizmente, nos dias de hoje com vários desequilíbrios ambientais no Brasil inteiro, no mundo inteiro, né, provocando muito mais êxodo rural, provocando imigrações como nunca se viu em instantes na história da humanidade. Então, esse modelo é um modelo que está nos levando a uma falência do ponto de vista humanitário, uma falência do ponto de vista humano, né? Produz a qualquer custo, produz apenas para ter lucro e não olhando para a questão do equilíbrio, a questão da produção alimentar e da vida humana.

E a segunda, que nós estamos propondo, é a produção em diversidade, respeitando as culturas alimentares de cada povo; produzir em diversidade, produzir respeitando a natureza e os bens da natureza – a água, a terra, o ar e os outros seres vivos que vivem na natureza. Uma produção que tenha como objetivo principal abastecer o mercado interno, segurar o preço dos alimentos, construir uma política nacional de abastecimento e manter os homens e mulheres no campo e na agricultura, desenvolvendo inclusive outras perspectivas: perspectiva educacional, cultural, de gênero. Ou seja, as várias dimensões que envolvem a vida humana.

Então, o que nós estamos propondo de reforma agrária popular, de modelo de abastecimento, de novo programa nutricional da cesta básica – que deveria ser a cesta máxima brasileira –, seria nessa perspectiva de apostar numa produção coletiva, uma produção modernizada também do ponto de vista da agroindústria, do ponto de vista das máquinas – máquinas adequadas para esse tipo de produção de alimentos – e que também ajude a potencializar as outras dimensões da vida, que permite elevar o nível de consciência e o nível de humanismo nosso enquanto seres humanos, que precisamos viver cada vez mais tempo nessa atmosfera e nessa humanidade.

Do ponto de vista do consumidor, como é que a gente explica para o consumidor urbano que consumir os alimentos da reforma agrária não é só um ato de solidariedade ao movimento social, mas é um investimento nesse modelo que você acaba de explicar?

Nós estamos infelizmente convivendo com situações de endemias, pandemias e uma situação de adoecimento das sociedades e, no nosso caso em especial, da sociedade brasileira. Então, já está comprovado cientificamente, né, que muitas doenças, muitas enfermidades derivam desse modelo alimentar, desse modelo alimentar imposto por um padrão alimentar que desconsidera o que é a diversidade alimentar, a cultura alimentar.

Então, o que que nós estamos dizendo? Nós precisamos conscientizar a sociedade brasileira de que fortalecer a agricultura familiar, a reforma agrária popular, é fortalecer a possibilidade de produzir alimento saudável, de consumir alimento saudável.

Nós precisamos também disputar, junto à sociedade brasileira, a importância de políticas públicas que possibilitem que esse produto tenha subsídio para que os produtores, os trabalhadores e as trabalhadoras que estão na terra possam produzir esse produto com melhores condições e garantia de comercialização. Mas que esses produtos também possam chegar em boas condições sanitárias e boas condições econômicas para serem consumidos pela grande classe trabalhadora urbana que está no meio urbano produzindo a sua vida.

Então, a conscientização passa pela importância de quem consome entender a importância de democratizar a terra e os meios de produção; a importância de ter produtos cada vez mais diversos, cada vez mais saudáveis; ter políticas públicas que possibilitem que quem está na terra tenha segurança em produzir e comercializar; e ter políticas públicas de abastecimento que garantam que esses produtos cheguem em melhores condições sanitárias e econômicas para o consumo de quem está na cidade.

Qual é a sua avaliação do avanço, do andamento dessas políticas públicas voltadas para reforma agrária? Principalmente o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que é importantíssimo para aquisição dos alimentos, os estoques públicos, o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Ou seja, que avaliação você faz desse conjunto de políticas que existe no Brasil?

Eu penso que é impossível analisar essas políticas públicas sem analisar a ofensiva que essas políticas públicas sofreram pós-golpe, né? Então, o golpe contra a presidenta Dilma, contra a democracia, foi também – ou principalmente – para destruir essas políticas públicas que proporcionaram que o povo brasileiro elevasse um pouco as suas condições de vida. O golpe também serviu para desestruturar o Estado brasileiro que tentou construir essas políticas públicas nos governos anteriores.

Então, nós precisamos analisar as políticas públicas também tentando [entender] o tamanho do desmonte que o golpe e os governos pós-golpe provocaram no Estado brasileiro e nessas políticas públicas. Porém, passado três anos de governo, isso não pode ficar no nosso retrovisor. Já precisa estar saindo do retrovisor, porque nós já estamos com três anos de governo democrático popular, três anos de um governo que reeditou várias políticas públicas.

Mas eu digo o seguinte: não só as políticas públicas em relação à agricultura, em relação à reforma agrária, mas me parece que todos os programas e políticas públicas que foram reeditados, eles não tiveram e não estão tendo o mesmo alcance e sucesso que tiveram outrora. Eu não estou dizendo que eles não sejam importantes – importantíssimos –, mas eles estão sendo insuficientes diante do desmanche do Estado brasileiro, diante das mudanças sociais, demográficas e econômicas que houve na sociedade brasileira e na classe trabalhadora nos últimos 10 anos.

Então, me parece que nós, os movimentos de esquerda, mas principalmente o governo, precisamos reinterpretar melhor essas políticas públicas e redimensioná-las para que, de fato, elas cheguem do tamanho e na velocidade que nós precisamos que elas cheguem na ponta. Vou dizer a exemplo do PAA: é um programa muito importante, porém nós não conseguimos melhorar os números, não conseguimos fazer com que o PAA tivesse a mesma dinamização e o mesmo alcance na diversificação e na oferta de produtos que teve em outro período.

Isso não é culpa do fulano, do sicrano e do beltrano. É culpa de um conjunto de questões objetivas que nós não estamos conseguindo interpretar. E esse não saber interpretar não está permitindo que as políticas públicas tenham o alcance que elas poderiam ter e deveriam ter para nós disputarmos um projeto político popular e democrático na nossa cidade, como nós precisamos.

Então, tanto nós, os movimentos sociais de esquerda, nós do MST que lutamos pela reforma agrária, quanto o próprio governo, precisa fazer um balanço mais qualificado sobre as políticas públicas, a reedição delas e o verdadeiro alcance que elas estão tendo, e o que que e qual o alcance que elas precisariam ter para que, de fato, nós conseguíssemos mudar a realidade da sociedade brasileira nesse terceiro governo Governo Lula.

Diego, a gente fala do sistema da alimentação, sempre vem a discussão sobre soberania e segurança alimentar. A gente tem visto que o Brasil saiu do mapa da fome agora. De certa forma houve um esforço para garantir a soberania alimentar, a segurança alimentar da população nesse momento. Mas é possível a gente pensar numa soberania alimentar sem pensar em modificar esse modelo de produção agrícola?

Muito difícil. Eu penso que… e é louvável, considerável, mais uma vez – é pela segunda vez – o Brasil ter saído do mapa da fome. Isso reconhecido pela ONU (Organização das Nações Unidas), reconhecido pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). É muito importante que isso mais uma vez tenha acontecido num governo do Partido dos Trabalhadores. Então, isso é muito considerável e precisa ser dado os votos de confiança ao governo nessa perspectiva, porque parece simples, mas não é simples você tirar novamente um país do mapa da fome, como é o caso do nosso país.

Ainda nós estamos no debate da segurança alimentar. Se nós formos analisar a concepção de cesta básica no Brasil, ainda ela é da década de 1930, do governo Getúlio Vargas. Nós não conseguimos, de lá para cá – nós fomos entre governos e governo, golpes e golpes –, nós fomos nos sustentando. E isso é muito importante em tirar o Brasil do mapa da fome, tirar as pessoas da insegurança alimentar. Mas nós não conseguimos imprimir, como parte da disputa de um projeto de país, o tema da soberania alimentar.

Então, me parece – e eu diria – que sem reforma agrária, que sem a democratização da terra, que, sem a democratização dos meios de produção, sem uma mudança no modelo econômico de desenvolvimento nacional, dificilmente nós vamos avançar na perspectiva também da soberania alimentar.

A soberania alimentar está vinculada diretamente ao modelo econômico, está vinculada diretamente à cultura da propriedade privada – a cultura da propriedade privada inclusive do Estado brasileiro –, aonde embora nós ganhamos governo, mas não ganhamos o poder do Estado. Está aí o tanto que nós estamos refém da taxa de juro, o tanto que nós estamos refém do capital financeiro, o tanto que nós estamos refém de um poder legislativo totalmente voltado para seus interesses umbilicais, não é interesse da população, nem de quem votou neles.

Então, se nós queremos construir um debate, construir uma perspectiva de soberania alimentar nesse país – inclusive reatualizando o conceito de não só de encher a barriga, mas inclusive o conceito nutricional, o conceito de ter uma concepção de cesta máxima, não só de cesta básica –, como é que, de fato, nutre e resolve o tema da soberania alimentar que está vinculado… A gente sabe que o tema da alimentação está vinculado à questão educacional, a nossa capacidade educacional, a capacidade cultural, a capacidade de viver em sociedade, inclusive a capacidade civilizatória.

Então, eu acredito que, para nós enfrentarmos esses temas, nós vamos precisar enfrentar o tema da soberania alimentar. Mas esse debate da soberania alimentar vem de um debate de projeto de sociedade, projeto de país. E nós não vamos enfrentar esse projeto de país se nós não enfrentarmos algumas feridas históricas que nós temos, como é o caso da propriedade privada da terra, a propriedade privada dos meios de comunicação, a propriedade privada dos aparelhos educacionais.

Então, eu acho que esses são os temas que nós precisamos enfrentar no próximo período. E espero que nós da esquerda, que nós do MST, permaneçamos perseguindo esse debate, que ele é tão histórico, mas também tão atual para a classe trabalhadora brasileira e para o nosso país. Para que o nosso país possa se firmar como um país democrático, mas olhar no espelho e dizer: “Nós somos um país democrático porque nós tivemos a capacidade de, num determinado período da nossa história, enfrentar e curar as principais feridas que elas têm, em se abrir em cada tempo da nossa história”.

No ano passado, o presidente Lula lançou, antes do G20, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Como é que o MST avalia esse ano de uma certa intencionalidade do governo brasileiro de liderar esse debate mundialmente?

Eu tenho certeza que nenhuma liderança no mundo tem a moral e a autoridade que o presidente Lula tem para liderar um processo como esse, da Aliança Global contra a Fome. Tanto que foi no primeiro governo dele que nós tiramos, pela primeira vez na história, o Brasil do mapa da fome; no terceiro governo dele, agora, novamente. Então, ele tem autoridade suficiente para isso.

Agora, como nós já dissemos, não basta só achar que nós vamos resolver o problema da fome resolvendo o problema da comida no prato – muito importantíssimo, porque quem não tem comida no prato não tem disposição de trabalhar, não tem disposição de estudar, não tem disposição de lutar, não tem disposição de ter a própria autoestima. Então, esse passo é muito importante. Porém, o Brasil precisa dar exemplo para fora do Brasil da importância de enfrentar essas questões que nós enfrentamos aqui: o tema da concentração da fome, o tema da concentração da terra, o tema da taxa de juros, o tema do desemprego, o tema da soberania alimentar.

Então, eu acho que o governo do presidente Lula é um governo que, nos próximos capítulos, tenderá a enfrentar essas questões. Mas só enfrentará essas questões junto ao povo brasileiro desde que o povo brasileiro entenda a importância de enfrentar essas questões. Por isso, nós da esquerda precisamos ser mais didáticos na forma de como se comunicar e na forma de como levar essas questões ao povo, para que o povo nos ajude a buscar soluções. E tenho certeza que o Brasil, enfrentando isso com essa grandeza e esse tamanho e a liderança do presidente Lula, nós vamos apresentar para o mundo formas de como enfrentar questões semelhantes às que temos no Brasil, assim como tem no mundo inteiro, nos vários continentes, nos vários países.

Qual que é a mensagem que o MST enviaria então para a população brasileira, para o povo brasileiro, no Dia Mundial da Alimentação, sobre a urgência de vincular esse debate da alimentação com o debate do acesso à terra?

Ah, que nós pudéssemos continuar, enquanto movimento, mas enquanto sociedade brasileira, entendendo a importância da ocupação da terra. Porque todo esse elemento que nós vamos estar fazendo – estamos fazendo os banquetaços, ação de solidariedade, as doações –, ele só existe porque um dia o movimento ocupou terra. E foi através da ocupação da terra que foi possível fazer assentamento e, através do assentamento, fazer a produção.

Então, todos aqueles e aquelas que apoiam a produção do MST, apoiam o MST ser o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, também deve ser pessoas que apoiem a ocupação da terra como uma forma de garantir a produção desses alimentos. E que nós possamos continuar espraiando por esse país esperança, espraiando dignidade, árvores plantadas, águas cultivadas e muito sonho e esperança no coração do povo brasileiro. Para que um dia nós possamos nos abraçar pelas praças, pelos rincões desse país, pelo campo, e comemorar a vitória – não só da reforma agrária, não só do MST –, mas a vitória do povo brasileiro.

Então, que possamos ter um Dia Internacional da Alimentação Saudável que nos chame a atenção de que todo brasileiro e toda brasileira merece se alimentar de forma digna. Mas para isso, ele precisa ter a garantia da terra, a garantia do trabalho e a garantia da educação, para que possamos, quem sabe um dia, construir o nosso Brasil popular e soberano.

E tem mais…

O Bem Viver traz também a vida das agricultoras no agreste pernambucano. Mulheres que antes passavam longas jornadas em frente às máquinas de costura, nas chamadas facções do polo têxtil, estão voltando a trabalhar na terra. No Sítio Carneirinho, em Caruaru (PE), o retorno para a agricultura familiar tem mudado histórias e resgatado a dignidade dessas mulheres, impulsionada por políticas públicas que garantem renda e autonomia.

E pra matar a fome de doce, a chef Gema Sotto ensina uma receita criativa e sustentável: um delicioso pudim de casca de mexerica!

O trabalho do grupo Amarantos, no interior de São Paulo, que ensina estudantes a plantar com propósito, longe dos venenos.

E em Porto Alegre (RS), exploramos a força do Museu do Hip Hop, onde o rap ecoa como voz de resistência e poesia das ruas.