MESMO SOB SUSPEITA DE FRAUDE, EXTREMA DIREITA, NOBOA SE DECLARA VENCEDOR NO EQUADOR, MAS LUISA GONZALEZ NÃO RECONHECE RESULTADO

Em discurso depois da divulgação dos resultados oficiais pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a candidata de esquerda disse que Noboa usou o órgão eleitoral e o Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE), como instrumentos de campanha. Ela também questionou o uso do “estado de exceção” neste sábado (12).

“Obrigada pelo esforço, pelo carinho e pela confiança. Estou aqui para defender isso como sempre. A Revolução Cidadã [projeto socialista do ex-presidente rafael Correa que governou entre 2008 e 2017] sempre aceitou os resultados, mas desta vez não os reconhecemos. Noboa usou as autoridades da CNE e do TCE para fazer o que queria, para atropelar a democracia, e depois declarou estado de emergência para garantir a fraude grotesca que estamos testemunhando”, disse.

Entre as medidas previstas no decreto executivo 599 estão a suspensão do direito à inviolabilidade do lar em 8 províncias. Nos mesmos locais, também está suspenso o direito à inviolabilidade da correspondência. O decreto permite ainda a instituição do toque de recolher em 22 cidades, a partir das 22h até as 5h, medida que não inclui Quito.

A justificativa de Noboa para a decretação do estado de emergência foi a ocorrência de “graves distúrbios internos” em função dos crescentes níveis de violência, criminalidade e intensidade de atividades ilícitas de grupos armados organizados nas áreas mencionadas. Luisa Gonzalez disse que vai pedir a recontagem dos votos e recebeu apoio dos eleitores da Revolução Cidadã.

O presidente eleito respondeu à candidata de esquerda. Em discurso depois da divulgação dos resultados, Noboa afirmou que a população “não tem dúvidas sobre quem é o vencedor”.

“Esta vitória foi histórica, com uma vantagem de mais de 10 pontos e mais de um milhão de votos. Não há dúvidas sobre quem é o vencedor. O Equador está mudando; já escolheu um caminho diferente: isso permitirá que nossos filhos vivam vidas melhores do que nós, proporcionará às gerações futuras vidas mais dignas, um governo mais transparente e mais progresso e planejamento”, disse.

Wilson Barba é dirigente do partido Revolução Cidadã. De acordo com ele, a reeleição de Noboa representa o reforço de ideias ultraliberais no país que, até agora, não deram resultado positivo para a população.

“Noboa representa a manutenção de um multimilionário no poder. Que defende os seus interesses. A dimensão do seu poder é incalculável. Para se ter uma ideia, quando o Equador tinha como principal fonte de renda as bananas, Noboa já dominava esse mercado. Correa rompeu esse ciclo, mas a reeleição de Noboa apresenta uma retomada de um ciclo de domínio dos grandes empresários”, disse ao Brasil de Fato.

Mais 4 anos de neoliberalismo

Noboa tomou posse em 23 de novembro de 2023, após ganhar uma eleição extraordinária, devido à demissão de Guillermo Lasso em abril do mesmo ano (para evitar seu impeachment). Seu governo, no entanto, se mostrou incapaz de lidar com as principais crises do país: a escalada da violência e os problemas energéticos.

Logo após assumir o comando do país, Noboa decretou estado de exceção com a atuação das Forças Armadas nas ruas para enfrentar a crescente crise na segurança. Ele chegou a realizar um referendo popular para ouvir os equatorianos sobre a proposta de ampliar a participação das Forças Armadas na segurança interna. Apesar de sair vitorioso no plebiscito, ele acumulou uma série de insucessos na política e não conseguiu reduzir a violência do país.

Ele pretende para o novo mandato estender o estado de exceção e tem como proposta no plano de governo “elaborar e implementar políticas de segurança pública conforme o atual cenário de riscos e ameaças”. Ele também pretende ampliar o número de presídios de segurança máxima. Noboa propôs uma mudança na Constituição para permitir novamente a instalação de bases militares estrangeiras no Equador, proibidas desde 2008. A Corte Constitucional decidiu que a reforma poderia ser feita na Assembleia Nacional, mas depois deveria ser votada em referendo pela população.

Ao mesmo tempo, o país continua batendo recordes de homicídios, com uma taxa de 45 por 100 mil habitantes. Cabe lembrar também das 450 pessoas mortas em massacres em prisões a partir de 2021, e dos hospitais públicos sem medicamentos nem insumos médicos.

Outro problema que o presidente reeleito terá que enfrentar é o abastecimento de energia. Desde o final de 2024, o país enfrenta apagões diários que duram entre 12 e 14 horas. Esses apagões geraram perdas econômicas de ao menos US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 8,6 bi).

Devido à situação, em outubro foi aprovado na Assembleia Nacional, por ampla maioria, um Projeto de Lei que viabiliza o investimento privado no setor elétrico com procedimentos simplificados, por enquanto, apenas até 100 MW. A lei foi aprovada apesar de a Constituição afirmar que a gestão da produção de eletricidade é reservada ao Estado.

Ele tem como proposta no plano de governo “ações para garantir a continuidade do serviço, projetos que visem uma energia mais sustentável e amiga do ambiente”. Noboa tem como proposta a geração de energias renováveis não tradicionais para ampliar a oferta energética. O presidente, no entanto, não especifica como seria feito isso.

Ele também colocou como bandeira o combate à corrupção de maneira incisiva. Para isso, ele elaborou um Plano Nacional de Integridade Pública e Combate à Corrupção 2024-2028 com empresas e o setor público.

Denúncias de irregularidades

As denúncias de Luisa González no segundo turno foram uma retomada do que ela já havia dito no primeiro turno. Após a rodada que decidiu os dois candidatos para a decisão, cresceram no país as denúncias sobre medidas do governo de extrema direita de Daniel Noboa para influenciar o resultado das eleições.

“Fomos para o segundo turno com um candidato que não respeitou nenhuma regra eleitoral e que pode não reconhecer sua derrota”, alerta o artista equatoriano e ex-diplomata no Brasil e na Venezuela, Pavel Égüez. “O CNE [Conselho Nacional Eleitoral] pode atrasar o anúncio dos resultados, pois, segundo a lei, ele tem 10 dias para o escrutínio, mas não há prazo para contestações, apenas o dia 24 de maio é marcado como a data para o período de mudança de governo.”