ESPECIALISTAS ELEITORAIS VEEM SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES NA CAMPANHA DE NUNES, COM RISCO DE CASSAÇÃO
Advogados eleitorais falam em “serviços prestados a preços vultosos, mas sem nenhuma especificação”. Investigações podem ser pedidas até 7/1
Para conseguir se reeleger, o fundo eleitoral de Nunes foi composto por repasses do seu partido, o MDB (R$ 16,5 milhões), do PL de Jair Bolsonaro (R$ 17 milhões), do Podemos (R$ 3 milhões), PP (R$ 3 milhões), PRN e PSD (R$ 2 milhões cada) e do Solidariedade (R$ 1,7 milhão).
Os advogados Wallyson Soares e Samuel dos Anjos apontam que a prestação de contas de Nunes em 2024 na Justiça Eleitoral “inclui serviços prestados a preços vultosos, mas sem nenhuma especificação”.
É o caso da contratação de “um Coordenador IV” por R$ 34 mil, e o pagamento de R$ 401 mil com uma Cooperativa, que segundo os advogados eleitorais, não trazem “qualquer detalhamento do serviço prestado”.
“Os objetos dos contratos não podem ser genéricos, deve-se discriminar qual o tipo de serviço está sendo prestado, local, quantidade de horas, a comprovação do serviço e a compatibilidade do valor com o preço de mercado”, explicou.
Se não há transparência, acrescentou o especialista, há a pena de “devolução dos recursos e até mesmo a cassação do mandato”.
Segundo Soares, a lei eleitoral (9.504, art. 30-A e o art. 96) prevê que o Ministério Público Eleitoral ou qualquer partido político e coligação podem entrar com uma representação até o dia 7 de janeiro para apurar irregularidades.
“Ainda que as contas tenham sido aprovadas, e, caso os ilícitos sejam comprovados, o candidato eleito poderá ter o mandato cassado, sendo determinadas novas eleições pela Justiça Eleitoral”, expôs.
