SALOMÃO SE DESPEDE DA CORREGEDORIA DISTRIBUINDO BORDOADAS EM BARROSO, MORO E HARDT

O ministro Luís Felipe Salomão deixa agora em agosto a presidência da Corregedoria Nacional de Justiça. Em sua despedida, ele concedeu uma longa entrevista ao portal JOTA. Entre inúmeros pontos abordados na pauta, Salomão comentou a famigerada correição extraordinária realizada de maneira inédita nos gabinetes da Lava Jato – 13ª Vara e 8ª Turma do TRF-4.

O ministro rebateu críticas desferidas contra seu trabalho, por exemplo, pelo ministro Luis Roberto Barroso, que afirmou publicamente que as representações disciplinares contra juízes lavajatistas parecem retaliação pelos seus feitos.

“Onde tem perseguição nisso eu realmente não sei, porque nós fizemos isso com todos esses casos de correição extraordinária que nós realizamos em diversas situações, envolvendo gente de primeiro grau, de segundo grau. Esse era um caso mais rumoroso, mas eu tratei de usar critérios técnicos. Eu não podia fugir da minha obrigação“, afirmou.

Segundo Salomão, a correição foi necessária para dar resposta a mais de 30 representações que estavam paradas no CNJ. Disse que errado não é investigar, mas sim cometer deslizes consideráveis na condição de magistrado.

Especificamente sobre a situação de Hardt, que é alvo de processo administrativo disciplinar por ter homologado a chamada Fundação Lava Jato, Salomão disparou:

“[O erro acontece] quando no uso da jurisdição se percebe, por exemplo, nesse caso, a homologação de um acordo de US$ 3,5 bilhões, em que o juiz não tenta verificar se aquele acordo está atendendo aos interesses públicos. Se ele não verifica se aquilo é destinado a uma fundação privada ou fruto de uma apreensão que ocorreu de valores em que houve uma operação de cashback. Me parece evidente que qualquer magistrado iria chamar a participação, botar aquilo em consulta pública, ouvir a União, ouvir os interessados, as vítimas“, criticou.

“O erro acontece quando se ultrapassa os limites, quando se usa a toga para fins políticos. Quer dizer, pendura num dia, no dia seguinte está atuando politicamente”, comentou, em alusão ao fato de que Moro e também o ex-procurador Deltan Dallagnol abandonaram seus cargos na Lava Jato para atuar no Congresso.

Na visão de Salomão, “quem descumpre a lei, seja ele apurando corrupção, seja ele sentenciando um assassino, para qualquer atuação, o magistrado é o garantidor do cumprimento da lei. Se ele ultrapassa, se ele usa aquilo com fins políticos, se ele quer ser um vingador e não um juiz, ele vai responder por isso.”

A entrevista completa ao diretor de conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, você pode ler clicando aqui.