JULGAMENTO DA CASSAÇÃO DE MORO PARECE UM FILME MAL ENSAIADO; RELATOR ZELOU PELA IMAGEM DO EX-JUIZ

Essa é a avaliação da advogada com atuação no Paraná, Tânia Mandarino, que comentou os votos já proferidos e as expectativas para os próximos dias do julgamento, em entrevista ao jornalista Luís Nassif, n programa TVGGN 20 Horas desta quarta-feira (4). [Assista no final da matéria]

“O julgamento do Sergio Moro parece uma cena, um pouco surreal, um filme talvez, tudo menos um julgamento de cassação de um mandato de quem se trata. Parece que não foi ensaiado direito a liturgia: está todo mundo meio perdido. De largada, temos aquele voto do relator, que foi qualquer coisa menos um voto técnico jurídico”, declarou a advogada. 

O suicídio de Falavinha

Na segunda-feira (1º), a corte deu inicio ao julgamento de duas ações eleitorais que visam a cassação. Analisadas em conjunto, elas acusam Moro de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha eleitoral de 2022. Os processos foram movidos pelo PL, partido ao qual o ex-juiz foi filiado, e pela Federação Brasil da Esperança, do PT, PV e PCdoB. 

Na primeira sessão, além da manifestação das partes no caso, houve a leitura do voto do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, que opinou pela rejeição das ações, sob a argumentação de “falta de provas contra o investigado“.

Para Mandarino, o voto de Falavinha foi suicídio. “Me parece que o desembargador Luciano Carrasco Falavinha descuidou, inclusive, da sua própria imagem. Foi suicídio. E a gente se pergunta: quanto vale uma vida jurídica como a dele? Principalmente sendo a dele, porque eu – que advogo aqui no Paraná – sei que era um julgador que estava nas linhas de promoções”, afirma. 

No fatídico voto, Flavinha destacou que sua opinião era técnica e não movida pela opinião pública. Segundo Mandarino, ao fazer isso, o desembargador “coloca a opinião pública no chão”. “Ele fala grosso com a opinião pública (…) Essa é uma frase dele: ‘na democracia representativa as massas só votam’. Isso foi uma das coisas mais infelizes que eu ouvi em uma Tribuna, em um julgamento, em um plenário, ainda mais tratando de Direito Eleitoral“, afirmou a advogada. 

“Ele não teve o mínimo cuidado com a própria imagem e isso ficou muito evidente com o voto do desembargador José Rodrigo Sade (…) que fez questão de exaltar a democracia”, pontua. 

O voto de Sade

Nesta quarta, 3 de abril, durante a segunda sessão do julgamento de Moro, ao contrário de Falavinha, o desembargador José Rodrigo Sade votou a favor da cassação e pela inelegibilidade do senador. Durante a argumentação, ele relatou o desequilíbrio do pleito enquanto Moro foi candidato a senador pelo Paraná, tendo feito gastos a nível de campanha pré-campanha presidencial. 

“O Sade teve um cuidado, ele também é vaidoso, só que não estava com a vaidade de cavalo desenfreado. Ele estava vaidoso do seu voto, uma coisa de autoconhecimento das suas capacidades, ele falava como se estivesse falando de um filho querido, que é o que é – ao final – um voto”, avaliou.

Pressões e expectativas

O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (8), após pedido de vista da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani.

“O voto da desembargadora Cláudia Cristina era o que a gente – pessoal que lida diariamente com Direito Eleitoral – dava como certo ser favorável ao Sergio Moro. A pressão para manter votos favoráveis é só para cuidar da imagem do Moro, na minha avaliação, porque eles não vão conseguir evitar a cassação, ou pelo menos, assim espero”, pontou Mandarino.

Segundo a advogada, há rumores sobre a pressão em cima dos julgadores do TRE-PR para arrastar o julgamento, já que qualquer que seja a decisão, cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sendo assim, Moro não deve ter o futuro no Congresso decidido nos próximos dias, e a decisão final sobre a sua continuidade enquanto senador caberá à Corte Superior.

“Estão dizendo que o que eles querem aqui no Paraná é justamente procrastinar, pedir vista, embora o pedido de vista eleitoral seja de uma sessão só, porque é tudo muito rápido no Direito Eleitoral. Mas dizem que estão querendo enrolar para mudar a composição do Tribunal Superior Eleitoral, para desfavorecer a cassação”, contou Mandarino.

“Eu não duvidaria se ela [a desembargadora] Cristina nos surpreendesse. Essa é uma análise perigosa, mas eu não duvidaria que ela viesse com um ‘salto duplo twist carpado’ na próxima sessão e votasse pela pela cassação, porque pressões à parte, ela viu o que aconteceu ontem e hoje. Eu acredito na possibilidade de que ela nos surpreenda, que vote pela cassação, para não se suicidar também”, completou.

O julgamento de Moro retomará no próximo dia 8.