PLANALTO LANÇA PLANO PARA REDUZIR A MORTALIDADE DE JOVENS NEGROS
Programa prevê R$ 665 milhões em investimentos e contempla câmeras nos unifermes de policiais, além de cursos de capacitação e intercâmbio
Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
“Todos os dias, pessoas negras, crianças, jovens, adultos, idosos são vítimas de múltiplas violações de direito em um contexto de vulnerabilidade que nós, poder público, e a sociedade não podemos aceitar”, afirmou Lula.
O presidente apontou ainda o racismo estrutural como causa do extermínio da juventude negra, assim como a exposição de jovens a diversas situações de violência.
“Enquanto estamos aqui reunidos, em algum canto do país há uma pessoa negra sofrendo agressões verbais e físicas, única e exclusivamente por causa da cor de sua pele. Ou pior, sendo confundida com bandido e executada a sangue frio. Ou então, vítima de uma bala perdida que, quase sempre, encontra um corpo negro em seu caminho, e que tantas vezes mancha de sangue um uniforme escolar e rouba a alegria e a paz de famílias inteiras no nosso país”, emendou o chefe de Estado.
Objetivo
Articulado pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Plano Juventude Negra Viva é composto por ações transversais de 18 ministérios a partir das demandas relatadas por jovens durante caravanas realizadas ao longo de 2023.
Durante a expedição, o principal pedido dos jovens é “viver em um país que respeita e investe na vida de jovens negros”. O Planalto deve, então, promover mudanças estruturais e duradouras para este público, que representa 23% da população brasileira.
“Então, nesse pacote a gente fala da redução de vulnerabilidades sociais, a gente fala da redução da letalidade, a gente fala de bolsa de estudo com editais de intercâmbios”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
O documento conta com 217 ações e 43 metas específicas, divididas em 11 eixos: saúde; educação; cultura; segurança pública; trabalho e renda; geração de trabalho e renda; ciência e tecnologia; esportes; segurança alimentar; fortalecimento da democracia; meio ambiente, garantia do direito à cidade e a valorização dos territórios.
O governo listou as dez ações prioritárias do plano:
- Projeto Nacional de Câmeras Corporais, com diretrizes, treinamento e capacitação para policiais;
- Criação do Pronasci Juventude, com bolsas de R$ 500 por mês para jovens negros em cursos de capacitação profissional nos institutos federais;
- Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes e Jovens, com recorte de juventude negra e programa específico sobre saúde mental;
- Bolsa de preparação para concursos da administração pública;
- Equipamentos de referência no âmbito do programa Estação Juventude, revitalização dos CEUs da Cultura e instalação de Centros Comunitários pela Vida (Convive);
- Promoção de intercâmbios entre países do hemisfério sul, com R$ 6 milhões de investimento em intercâmbios de professores e estudantes de licenciatura para África e América Latina;
- Implementação do Pontão de Cultura com recorte específico para a juventude;
- Internet em territórios periféricos, comunidades tradicionais e espaços públicos;
- Formação de jovens esportistas nas periferias a partir dos núcleos do programa Segundo Tempo;
- Crédito rural com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade, com ênfase na ampliação da linha de crédito rural Pronaf Jovem.
*Com informações da Agência Brasil.
