REFORMA TRIBUTÁRIA É ‘PAUTA DE AGORA E SEMPRE’, COBRA CAMPANHA TRIBUTAR OS SUPER-RICOS
Campanha Tributar os Super-Ricos pressiona por tributação progressiva da renda, mas governo sinaliza que mudanças devem ficar para o ano que vem. Segundo Haddad, prioridade é regulamentar a primeira parte da reforma, que simplificou impostos sobre o consumo
14/01/2024 –
“Pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos do que os ricos no Brasil”, alerta a Campanha, em postagem nas redes sociais. Nesse sentido, as mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos que compõem o movimento alertam que há um esforço dos super-ricos para que a maioria da população não conheça o tema, de modo a preservar seus privilégios.
Nesta semana, um estudo da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, revelou que os trabalhadores com renda média mensal de R$ 4 mil e aqueles que ganham R$ 4,1 milhões ao mês – que reúne a fatia 0,01% mais rica – pagam praticamente a mesma alíquota de Imposto de Renda. A premissa básica dos movimentos que lutam por justiça tributária é que quem ganha mais, deve contribuir proporcionalmente com mais tributos.
“Desafio” para 2024
A má notícia, por outro lado, é que ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no início do mês, em entrevista ao jornal O Globo, que a reforma da renda deve ficar para 2025. Até então, a expectativa era que o governo enviasse a proposta da segunda parte da reforma tributária neste ano, após a aprovação da primeira parte.
Haddad alegou, no entanto, que a prioridade para este ano é regulamentar a primeira parte da reforma. Além disso, alegou que as eleições municipais, em outubro, criam um “problema de janela que terá que ser avaliado pela política”. Nesse sentido, classificou como um “desafio” aprovar a reforma do IR ainda neste ano.
Para a campanha, o tema da reforma tributária deve permanecer “sempre” na pauta para reduzir os privilégios e fazer justiça fiscal no Brasil. “Estamos cada vez mais de olho”.
