STF NEGA RECURSOS E MANTÉM PRESOS 48 RÉUS ACUSADOS DE GOLPISMO NO 8 DE JANEIRO

‘MERO INCONFORMISMO’

Advogados de acusados pediam nulidade dos processos e questionavam a análise das provas
Redação
Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)

19 de dezembro de 2023 

Golpistas invadiram e depredaram sedes dos três poderes em Brasília em 8 de janeiro – Marcelo Camargo / Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram os recursos apresentados pelas defesas de 48 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A votação, no plenário virtual do Supremo, terminou na noite desta segunda-feira (18).

Entre os réus que tiveram os recursos rejeitados, 39 são pessoas acusadas de incitar o golpismo, enquanto outras nove são acusadas de participação direta no quebra-quebra bolsonarista na Praça dos Três Poderes.

Os advogados que apresentaram os recursos pediram a rejeição das acusações contra os réus, questionando a análise de provas e as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pedindo anulação dos processos.

Dos dez ministros que compõem atualmente o Supremo (Flávio Dino ainda não tomou posse e a 11ª cadeira está vaga) oito votaram pela rejeição total dos recursos, alegando que os advogados “reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento”, conforme escrito pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

Os dois ministros indicados ao STF por Jair Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques, acompanharam o voto de Moraes, mas fizeram ressalvas, reiterando declarações que já tinham feito anteriormente, relativizando algumas condutas e questionando a competência do Supremo e da PGR para atuar nos casos.

Os acusados que tiveram os recursos rejeitados não estão entre os que permaneceram junto aos quartéis, sem atuar nos ataques, e, portanto, podem assinar acordos com o Supremo para obter liberdade provisória. Nesta semana, 46 pessoas que estavam nessa condição foram soltas.

Com informações da Agência Brasil.

Edição: Vivian Virissimo