COMISSÃO DO SENADO APROVA TAXAÇÃO SOBRE FUNDOS USADOS POR SUPER-RICOS E OFFSHORES

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do congressista Alessandro Vieira (MDB-SE) favorável à tributação de fundos de investimentos exclusivos usados por super-ricos e de offshores (empresas sediadas no exterior), nesta quarta-feira (22).

A proposta faz parte de um conjunto de medidas elaboradas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aumentar a arrecadação e atingir a meta de déficit zero da União no próximo ano. Agora, o projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 25 de outubro, segue para votação no plenário do Senado.

O projeto prevê a criação ou elevação de alíquotas incidentes sobre fundos de investimento com um único cotista (os chamados fundos exclusivos) ou aplicações em offshores, empresas no exterior que investem no mercado financeiro.

A votação foi praticamente unânime e não trouxe emendas ao texto-base aprovado na Câmara dos Deputados. Dos 27 senadores que compõem a comissão, apenas os parlamentares Carlos Portinho (PL-RJ), que é líder do partido na Casa, e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) manifestaram voto contrários.

Ao votar a favor do texto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) falou sobre a necessidade de elevar o gasto público. “Não existe justiça tributária se não houver um sistema progressivo de cobrança de impostos: quem ganha mais, paga mais imposto. Ampliar o gasto público é uma necessidade da maioria do povo brasileiro para comer e ter transporte de qualidade, infraestrutura e saúde. Precisamos ter mais arrecadação. Esse dinheiro precisa vir de algum lugar – e não pode ser cortando, não mais a carne, mas o osso dos mais pobres”, disse. 

A previsão é de que no próximo ano o governo poderá arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a taxação das offshores e dos fundos.  

Edição: Nicolau Soares