RELATÓRIO DA CPMI DO 8 DE JANEIRO SERÁ LIDO E VOTADO NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 (CPMI - 8 de Janeiro) realiza reunião para deliberação de requerimentos. A CPMI é formada por 16 senadores e 16 deputados federais titulares, com igual número de suplentes de cada Casa e vai investigar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Mesa: sargento do Exército, Luis Marcos dos Reis; presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA); líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA); senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A oposição deve anunciar um voto alternativo ao da relatora
O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro será apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), no dia 17 de outubro.
No mesmo dia, a oposição deve anunciar um voto em separado sobre o documento, que é um voto alternativo ao da relatora. O posicionamento desse grupo, no entanto, só será aceito se o voto da relatora for rejeitado, o que não deve ocorrer.
O presidente Arthur Maia (União Brasil-BA) também anunciou que é esperado um pedido de vista, que terminará às 9h da quarta-feira (18). Neste dia, os parlamentares votam pela aprovação ou não do documento.
A expectativa é que o relatório traga a sugestão de indiciamento de autoridades e lideranças que apoiaram Jair Bolsonaro (PL) no ataque às instituições democráticas do país, como o processo eleitoral. Uma dessas pessoas deve ser o ex-ajudante de ordens do ex-presidente, o tenente-coronel Mauro Cid.
Mauro Cid / Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O militar foi peça-chave nas articulações de Bolsonaro na tentativa de um golpe. Em delação à Polícia Federal (PF), ele afirmou que Bolsonaro consultou militares sobre uma minuta golpista, que previa convocação de novas eleições e prisão de adversários. Segundo o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, essa reunião ocorreu logo após o recebimento do plano, entregue pelo seu então assessor para assuntos internacionais, Filipe Martins.
As informações são do site Uol, que teve acesso a um dos depoimentos, divulgado em 21 de setembro. Os relatos de Cid fazem parte da delação premiada à PF, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Aos investigadores, Cid também detalhou que, posteriormente, Bolsonaro se reuniu com militares de alta patente e mostrou a eles parte do plano. O objetivo era verificar a receptividade à ideia golpista.
O único apoiador, de acordo com a delação, foi o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier. O militar já havia demonstrado sua insatisfação com o resultado democrático do pleito quando se negou a participar da cerimônia de troca de posse do comando da Marinha para Marcos Sampaio Olsen, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A recusa de Garnier foi considerada uma quebra de protocolo.
Apesar de Bolsonaro não conseguir adesão do Alto Comando das Forças Armadas, os investigadores suspeitam que as articulações do ex-presidente com os militares resultaram na tentativa de golpe do 8 de janeiro, em Brasília.
A PF também apura se o plano recebido por Bolsonaro é o mesmo encontrado na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A minuta golpista apreendida também autorizava a prisão de adversários, e ainda determinava a decretação de um “estado de defesa” na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar supostas irregularidades. Isso poderia resultar na convocação de um novo pleito.
Edição: Thalita Pires
