STF VOLTA A DISCUTIR O MARCO TEMPORAL PARA DEFINIR DETALHES SOBRE O TEMA. ACOMPANHE
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Ministros devem analisar pontos específicos; sessão é a última da ministra Rosa Weber antes da aposentadoria
Redação
Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 27 de Setembro de 2023 –
Tema volta à pauta no plenário do Supremo – Rosinei Coutinho/SCO/STF
Seis dias depois da derrubada da tese do marco temporal, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir o tema nesta quarta-feira (27) para debater pontos específicos da análise da tese jurídica, como a indenização a fazendeiros.
A sessão desta tarde marca, ainda, a despedida da ministra Rosa Weber do plenário do Supremo. Atual presidente da Corte, ela completará 75 anos na próxima segunda-feira (2) e será aposentada compulsoriamente. O novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, toma posse formalmente nesta quinta (28).
Acompanhe os debates ao vivo na janela abaixo.
Existe a possibilidade de os ministros abrirem o debate que poderá autorizar a exploração econômica das terras ocupadas pelos indígenas. A proposta prevê que haja autorização expressa do Congresso Nacional para comercialização de produtos da produção da lavoura e de outros recursos naturais.
A retomada do debate no STF acontece no mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o avanço da tramitação do Projeto de Lei (PL) 2903/2023, que estabelece o marco temporal das terras indígenas. A aprovação foi alcançada com 16 votos contra 10.
A caminhada da proposta no Senado, em um texto que diverge frontalmente da decisão do Supremo na última semana, reacendeu o debate sobre os limites de atuação dos poderes Legislativo e Judiciário.
Edição: Thalita Pires
