LUIS NASSIF: MERVAL QUER REESCREVER A CONSTITUIÇÃO

Quando se fala em fortalecimento da democracia no país, esbarra-se, muitas vezes, em uma falta de conhecimento absurda sobre os princípios da democracia.

O modelo de democracia, importado dos Estados Unidos, é o sistema em que “todo poder emana do povo”. Ou seja, os principais cargos do Estado, aqueles que dispõem de poder institucional, tem que ser indicados pelo presidente da República, como representante do povo que o elegeu.

O Procurador Geral da República é um dos cargos mais relevantes, pois tem, inclusive, o poder de abrir processos de impeachment contra o próprio presidente.

Como é nos Estados Unidos:

1. O Presidente indica um candidato para o cargo.
2. O candidato é submetido a uma audiência de confirmação no Senado.
3. Se o Senado aprovar a indicação, o candidato é empossado pelo Presidente.
4. O Procurador Geral pode ser demitido pelo Presidente a qualquer momento.
5. O Presidente pode pedir ao Congresso que aprove a demissão do Procurador Geral.

Como os Constituintes de 1988 definiram a indicação do PGR.

Aí Merval Pereira, colunista de O Globo e membro da Academia Brasileira de Letras, comete uma interpretação esdrúxula da Constituição.

Não há nada na Constituição que diga isso. O sistema de freio e contrapesos da democracia jamais aceitaria algo esdrúxulo assim, da corporação eleger seu próprio PGR. Ou seja, substitui “todo poder emana do povo” para “todo poder emana da corporação”. Imagine levar-se esse conceito para as Forças Armadas, para a Polícia Federal, para as Policiais Militares.

O caminho da reinstitucionalização exige um mínimo de discernimento.