JUIZ SOFRE LAWFARE POR TER VISITADO LULA NA PRISÃO E DEFENDIDO ACAMPAMENTO
PERSEGUIÇÃO
Após visitar o presidente em Curitiba, o juiz Edevaldo de Medeiros se tornou alvo de perseguição
Créditos: Partido dos Trabalhadores
Por Marcelo Hailer
POLÍTICA – 5/6/2023 ·
Em entrevista ao Fórum Onze e Meia desta segunda-feira (5), o pesquisador e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Felipe Pena falou sobre o caso do juiz federal Edevaldo de Medeiros que, após visitar o presidente Lula na prisão, em Curitiba, está sendo alvo de lawfare.
O juiz Edevaldo de Medeiros é titular da 1ª vara federal de Itapeva e no dia 21 de março de 2019, acompanhado de alguns colegas juízes, esteve no acampamento Lula Livre, que fez vigília constante em frente ao local onde o presidente esteve preso. Na ocasião, o juiz Edevaldo conseguiu impedir que a Polícia Militar invadisse o acampamento. Desde então, o magistrado é alvo de representação da corregedoria.
A primeira representação contra o juiz Edevaldo de Medeiros foi arquivada pelo TRF-3, porém, o Ministério Público Federal apresentou uma nova representação contra o Medeiros assinada por 8 procuradores que afirmam que a visita de Edevaldo Menezes ao presidente Lula e a entrevista à imprensa “demonstram parcialidade do magistrado”.
Para o professor Felipe Pena, o juiz é alvo de “um típico caso de lawfare”. “Eu não tenho a menor dúvida de que o juiz Edevaldo está sofrendo lawfare e vou explicar por quê. Primeiro, ele não dá entrevista porque esse procedimento disciplinar está sob segredo de Justiça, ainda não é um processo, é um procedimento disciplinar. Eu estava no acampamento (Lula Livre) para fazer um documentário e o juiz Edevaldo chegou com outros sete ou oito juízes para visitar o presidente Lula, só deixaram entrar um e quem entrou foi exatamente ele. No final, ele deu até uma entrevista dizendo o que o Lula tinha dito para ele”, inicia Pena.
“Dentre os juízes federais que estavam lá, ele foi o único que teve coragem de falar, de conversar com a imprensa. Todos os dias, o público que ficava num local privado, porque o movimento Lula Livre alugou um terreno na frente da Polícia Federal, era um lugar privado, não era um lugar público, e eles davam “boa noite” para o presidente Lula”, diz Pena.
Em seguida, Felipe Pena fala sobre o papel de Edevaldo de Medeiros para evitar uma invasão por parte da PM no acampamento “Lula Livre”. “O homem que aparece nas imagens é o Tenente Nascimento, que veio com uma tropa, deveria ter mais ou menos uns 50 ou 60 policiais com cães, fortemente armados, com bomba de gás lacrimogênio e ameaçaram invadir o acampamento se as pessoas dessem o “boa noite, presidente Lula” e disse que tinha uma ordem judicial para invadir e prender todo mundo. Tinham crianças no acampamento, senhores, pessoas de idade. Eu estava lá nesse dia, tinha acabado de falar com o juiz e falei para ele irmos conversar com os policiais, pois eles não podem fazer isso. A alegação é que havia uma ordem de perturbação pública em espaço público, mas o espaço era privado, então não cabia. Além disso, obviamente que o policial não pode dar voz de prisão ao juiz federal, a não ser com ordem de desembargador”, explica Pena.
“No dia seguinte começaram as representações contra o juiz. O juiz, que diga-se de passagem, pode ter salvado a vida de muita gente naquele dia. O Edevaldo de Medeiros é esse tipo de pessoa, ele tem vários projetos sociais na vara de Itapeva. A representação acabou arquivada, mas eles começaram a perseguir o juiz mandando correções. Então, o TRF-4 mandou corregedores declaradamente bolsonaristas. Tanto o desembargador que era o corregedor da época e que se aposentou no final desse ano, quanto o juiz assessor da corregedoria, que é quem abre o processo de corregedoria, são declaradamente bolsonaristas, com declarações públicas a favor do Bolsonaro”, revela o professor.
“Eles perceberam que se o acusassem de dizer que a Lava Jato não era justa e havia uma perseguição ao presidente Lula, eles acabariam incorrendo no erro de envolver o próprio presidente do TRF-3 que à época tinha dado uma entrevista favorável à Lava Jato. Se não pode ter opinião contrária, não pode ter favorável. Então eles encerraram esse processo e passaram um pente fino na vara federal comandada pelo juiz Edevaldo. No último procedimento, esse que vai ser julgado na semana que vem, dia 14 de junho, eles encontraram um processo atrasado. Para vocês terem uma ideia, são 12 mil processos anuais na vara dele, desses 12 mil, em 2021 havia 500 que ainda não eram informatizados, estavam físicos, desses 500, um desses processos acabou ficando nas mãos de um advogado, naquilo que é chamado no juridiquês de carga de processo. O que é carga de processo? É quando você abre um prazo para a defesa se pronunciar”, analisa Felipe Pena.
“Um advogado chegou na vara do Edevaldo e pegou esse processo. O diretor da secretaria do Edevaldo não recolheu esse processo depois de um tempo, esse processo ficou um ano na mão desse advogado, houve, portanto, um atraso. O corregedor quando chegou lá viu esse atraso e abriu um procedimento. Ele foi procurar e achou um atraso em 12 mil processos. Esse advogado devolveu o processo, que foi de volta para lá. Em março de 2022 houve um ataque hacker no TRF-3 e aí não foi possível fazer a atualização dos processos de forma eletrônica. Quando voltou o sistema do TRF-3 ele já estava sendo “processado”, já havia essa sindicância. Ou seja, é a técnica do lawfare: você atira e fica com o alvo procurando essa flecha. Esse é um caso típico de lawfare”, finaliza o professor da UFF.
Confira a íntegra da entrevista no vídeo abaixo:
TEMAS
lava jato
Edevaldo Medeiros
